Secretário Regional de Maravilha acompanha obras do Fundam em Santa Terezinha do Progresso
O secretário de Estado de Desenvolvimento Regional de Maravilha, Valci Dal Maso, esteve reunido com o prefeito de Santa Terezinha do Progresso, Jacob Junges, onde acompanhou na tarde de quinta-feira, 26, algumas obras do Governo do Estado que estão sendo realizadas no município com recursos do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam).
Entre as obras está a execução do projeto de pavimentação asfáltica (reperfilagem capa), drenagem pluvial, sinalização e passeio público da Rua Licinio Fabris Trechos I, II e III; Rua Santa Terezinha; Rua Florianópolis; Rua Santa Catarina e Rua Doze de Maio; bem como a execução do projeto de calçamento com pedras irregulares, terraplenagem, drenagem pluvial, sinalização, meio fio e passeio público na Rua Coritiba; Rua Santa Terezinha e Rua Doze de Maio, que totalizam um investimento do Fundam de mais de R$ 1 milhão.
Além das obras o município utilizou os recursos do Fundam para a aquisição de um caminhão 6×4 com caçamba basculante no valor de R$ 288,4 mil tendo por finalidade melhorar a estrutura de maquinários e equipamentos buscando ampliar o atendimento à população e melhorando a qualidade de vida dos munícipes. De acordo com o prefeito, os equipamentos serão utilizados na recuperação e melhoria da malha viária do município.
O secretário Regional lembra que o Fundam visa o desenvolvimento dos municípios catarinenses com investimentos em diversas áreas. “Santa Terezinha do Progresso utilizou o recurso na aquisição de equipamentos e em obras de infraestrutura que proporcionarão melhoras na trafegabilidade garantindo maior segurança aos moradores e também facilitando o transporte e circulação de produtos.”
Acompanharam ainda a visita a gerente de Educação Zenaide Borre Kunrath e o gerente de Saúde Darci Thome que aproveitaram o momento para conversar com as equipes de Educação e Saúde do município.
Sobre o Fundam
O Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) foi criado pela lei 16.037 e regulamentado pelo decreto 1.621. A iniciativa é pioneira em Santa Catarina e está destinando mais de R$ 600 milhões aos 295 municípios catarinenses.
O principal critério para a distribuição de recursos foi o número de habitantes por município. Conforme a lei, o dinheiro só pode ser utilizado para investimentos e os projetos devem contemplar exclusivamente as áreas de infraestrutura (logística e mobilidade urbana); construção e ampliação de prédios nas áreas de educação, saúde e assistência social; construção nas áreas de desporto e lazer; saneamento básico; aquisição de equipamentos, veículos e materiais destinados aos serviços de saúde e educação; e máquinas e equipamentos rodoviários novos.
O gerenciamento do Fundam é feito em parceria entre as secretarias da Casa Civil e da Fazenda, por meio da Diretoria de Gestão de Fundos. No entanto, o programa prevê que as análises e aprovações dos planos de trabalho apresentados pelos municípios sejam feitas pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), cujos técnicos acompanham o andamento dos projetos.
A situação de cada município, como valores disponibilizados, situação dos projetos apresentados, liberação dos pagamentos e a íntegra dos convênios assinados pode ser acompanhada na página da Secretaria da Fazenda em: http://www.sef.sc.gov.br/servicos-orientacoes/dgef/fundam.
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Carla Trentin
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