A segunda turma de aula da Escola de Conselhos de Santa Catarina, em Pinhalzinho, vai até sexta-feira, 31. Participam da capacitação conselheiros tutelares e de direitos da criança e do adolescente das SDRs de Maravilha, São Lourenço do Oeste, Palmitos, Dionísio Cerqueira, Itapiranga, Quilombo, São Miguel do Oeste.

A abertura foi acompanhada pela gerente de Saúde da SDR Maravilha Zenaide Borre Kunrath; prefeito de Pinhalzinho Fabiano da Luz; consultor de ações sociais da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), padre Luís Antonio Caon, além de autoridades locais.

As aulas da Escola de Conselhos têm ensino presencial e o currículo inclui questões da rotina de atuação dos conselhos dos direitos e dos conselhos tutelares, assim como a discussão e a reflexão do Estatuto da Criança e Adolescente e temas relacionados a promoção, proteção e defesa de direitos da criança e do adolescente.

“De modo geral, este trabalho propõe uma metodologia inovadora voltada à formação e pesquisa, à identificação, monitoramento e análise da operacionalização do Estatuto da Criança e do Adolescente fortalecendo principalmente a atuação dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Conselhos Tutelares”, explica a gerente de Assistência Social, Trabalho e Habitação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional de Maravilha, Iolanda de Mello Zanchet.

O secretário de Desenvolvimento Regional de Maravilha, Valci Dal Maso, destaca a importância de realizar formações com estes profissionais. “É importante que os conselheiros tenham claro os fundamentos, os papéis e os valores que permeiam toda a política de atendimento aos direitos da criança e do adolescente. E esse é um dos objetivos desta formação que busca capacitar os profissionais para que crianças e adolescentes sejam encaminhados de maneira mais adequada e eficiente”, lembra.

A Escola é organizada numa parceria entre a Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST) e a Secretaria Nacional de Direitos Humanos com a cooperação da Universidade do Estado de Santa Catarina. O projeto é baseado na proposta geral do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente com ênfase na defesa dos direitos.

O consultor de ações sociais da SST, padre Luís Antonio Caon, acompanhou os trabalhos em Pinhalzinho e destaca que com a capacitação os conselheiros têm mais respaldo para resguardar, fiscalizar e defender os direitos das crianças e adolescentes. “As aulas são presenciais e descentralizadas em polos, o que aproxima os conselheiros da realidade dos municípios”, enfatiza.

Os temas abordados

A matriz curricular é integrada pelos seguintes módulos: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar; Sistema de Garantia de Direitos e Violação de Direitos de criança e Adolescentes e o Sistema de Informação para Infância e Adolescência (SIPIA). 

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Carla Trentin
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