Nesta quarta-feira, 28, será a data de referência do Censo Escolar da Educação Básica de 2014, conforme determina a Portaria Nº 264, de 26 de março de 2007. O Censo Escolar é uma pesquisa realizada anualmente com o objetivo de verificar dados e informações sobre estabelecimentos públicos e privados de Educação Básica do país. A pesquisa é coordenada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e para sua execução conta parceria da Secretaria de Estado de Educação e das Gerências de Educação das SDRs.

A coordenadora regional do Censo Escolar na SDR Maravilha, Juciane Dreifke, destaca que através do Censo Escolar são coletados dados sobre a estrutura e atendimento de etapas e modalidades das escolas, turmas, alunos e docentes. “Os dados são informados pelos estabelecimentos de ensino via Internet, por meio do sistema Educacenso, os quais devem ser baseados nos registros administrativos e acadêmicos de cada escola, tendo a última quarta-feira do mês maio como data de referência”, explica.

O censo escolar, tendo como base os dados individualizados dos alunos e dos docentes, possibilita o diagnóstico da trajetória de estudo dos alunos, com informações das escolas que frequentaram e o rendimento e desempenho na Prova Brasil, Saeb. Dos docentes é possível identificar em quais escolas atuam, o número de funções docentes que exercem, a carga horária que trabalham, a necessidade de professores em cada área e a necessidade de adequação da formação às disciplinas que ministram, entre outros. Portanto, os dados coletados através da pesquisa subsidiam a elaboração de análises, diagnósticos e planejamento do sistema educacional do país, bem como a definição e monitoramento das políticas públicas que promovam um ensino de qualidade.

É por meio dessas informações, que o Ministério da Educação (MEC) determina os coeficientes para a distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que gerencia programas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), Programa Nacional do Transporte Escolar (PNATE), Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), o Mais Educação, entre outros. É importante destacar, que os dados coletados também são utilizados por pesquisadores, especialistas do Brasil e de outros países, bem como para organismos internacionais.

Além disso, os resultados obtidos no Censo Escolar sobre o rendimento (aprovação e reprovação) e movimento (abandono) escolar dos alunos do ensino Fundamental e Médio, juntamente com outras avaliações do Inep (Saeb e Prova Brasil), são utilizados para o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), indicador que serve de referência para as metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), do MEC.

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