Na segunda-feira, 14, foram homologados os planos de gestão escolar que atenderam as exigências do Decreto 1794/2013 alterado pelos decretos 243/2015, 284/2015 e 307/2015 do Governo do Estado de Santa Catarina, que tratam das escolhas dos planos de gestão escolar que passam a vigorar nas unidades escolares a partir de 2016.

Nas 16 unidades escolares estaduais que compõem a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) de Campos Novos, 28 planos foram homologados. Todas as unidades escolares da 8ª Regional tiveram planos inscritos, e algumas com mais de um para escolha. Quatro planos foram reprovados por não atender ao disposto nos decretos. A comissão regional de gestão escolar foi quem avaliou as inscrições.

Segundo a gerente de educação da SDR Campos Novos, Patrícia Tomazoni Pelentir, o momento agora é de análise e qualificação dos planos homologados por parte da Secretaria de Estado da Educação. “Os planos passam agora por uma avaliação por uma banca de consultores ad hoc, e devem ser validados pela SED até o dia 8 de outubro”, disse. No dia 9 de outubro, a Secretaria de Educação deve emitir os pareceres sobre os planos inscritos, com sugestões e recomendações de aprimoramento, caso necessário.

Passada essa fase, e até o dia 24 de novembro, devem acontecer às defesas públicas dos planos, das unidades escolares, direcionadas para os pais, alunos, professores e funcionários das escolas, que são quem têm direito a voto.

A votação dos planos de gestão é secreta, e será nos dias 26 e 27 de novembro, nas unidades escolares. O peso da votação também é diferenciado entre os diversos votantes, sendo que o voto de alunos, professores e funcionários das instituições de ensino tem peso um, e o de pais ou responsáveis pelos alunos, tem peso dois.

Segundo a gerente de educação, Patricia Tomazoni Pelentir, o processo contribui para a gestão democrática das escolas, já que os planos devem gerar continuidade e prosseguimento do trabalho realizado. “Vale lembrar que a escolha que acontece neste momento é focada no melhor plano de gestão, sendo que, caso haja necessidade do autor do plano, no caso o diretor da unidade escolar após eleito, se ausentar, outra pessoa poderá dar continuidade do proposto no plano de gestão e assim, aos trabalhos pedagógicos e administrativos da escola.”, explicou.

Em todo Estado 1.185 planos de gestão foram aprovados e seguem agora para a próxima etapa. Já no início de dezembro, é possível que se saibam os escolhidos pelas comunidades escolares.  Segundo Patrícia, os planos aprovados dão direito ao gestor de posse do cargo de diretor a partir do dia 02 de janeiro de 2016.  

Confira a listagem completa com as inscrições homologadas e não homologadas que encontra-se disponível em: http://www.sed.sc.gov.br/secretaria/processo-de-escolha-de-plano-de-gestao-escolar

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Camila Bebber Gomes

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