O Governo do Estado, por meio da Agência de Desenvolvimento Regional de Blumenau, repassou na última semana recursos de R$ 71,9 mil para as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) das cidades de Blumenau, Gaspar, Pomerode e Ilhota. Blumenau, que tem mais de 430 alunos, recebeu investimentos de R$ 40,5 mil. Gaspar, que soma cerca de 200 atendimentos, recebeu R$ 19,3 mil. Já Pomerode, que tem mais de 70 alunos, foi beneficiada com R$ 7,2 mil e Ilhota, onde são 50 pessoas são atendidas, ganhou R$ 4,8 mil.

Além da parcela de junho – paga este mês – somente em 2016 as Apaes da região já foram beneficiadas com outros R$ 535,7 mil, referentes ao período entre os meses de dezembro e maio. Até o mês de novembro, quando a última parcela é processada e paga, a expectativa é que o Estado repasse um montante de R$ 1,032 milhão.

Os valores, repassados mensalmente às Apaes, por meio de um convênio firmado com cada entidade, visam garantir a transferência de recursos financeiros destinados à manutenção dos serviços prestados. Cada unidade é beneficiada de acordo com o número de alunos atendidos. Outros itens, como a formulação de um Plano Anual de Trabalho e a prestação de contas em dia, também são fundamentais para que o Estado mantenha os investimentos.

A transferência de recursos é realizada pelo Estado através da Fundação Catarinense de Educação Especial, por meio do Fundo Social, de acordo com o Decreto de Lei nº 1.310, de 13 de dezembro de 2012. A Lei prevê ainda que cada Apae utilize os valores de acordo com suas necessidades. Entre as principais demandas das entidades estão o custeio e o pagamento de funcionários, além das manutenções à equipamentos.

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Julia Voigt
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