O segmento de veículos automotores e autopeças foi o recordista em crescimento da arrecadação do Estado no primeiro semestre de 2013. Levantamento da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) mostra uma evolução de 33,82% no setor em comparação ao mesmo período do ano passado. A arrecadação geral do Estado cresceu 8,15% no primeiro semestre.

O crescimento na arrecadação de veículos e autopeças supera em muito a supermeta acordada em janeiro entre os auditores fiscais e o secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni, que é de aumentar a arrecadação geral do Estado em 16% até o final deste ano. 

“A perspectiva é manter o crescimento no segundo semestre e fechar o ano com um acréscimo de 34% no setor, o que significa um incremento de R$ 230 milhões na arrecadação do segmento de automotores e autopeças no Estado”, afirma Carlos Roberto Molim, diretor de Administração Tributária da SEF.

A ação do Gesauto, grupo especialista de auditores fiscais da SEF responsável pela fiscalização de 25 mil contribuintes do segmento, é um dos fatores que explica o crescimento. De acordo com Adalberto Eyng, coordenador do Grupo, desde janeiro foram realizadas quatro operações de cruzamento de dados. Em uma delas, ainda em andamento, estão sendo verificadas mais de sete mil operações de venda de veículos feitas em Santa Catarina, mas cujas notas fiscais foram emitidas irregularmente em outro estado.

Outra operação em curso envolve centenas de compradores que adquiriram os veículos para o seu ativo imobilizado, mas os venderam de imediato, o que configura desvio de finalidade e sonegação. A Fazenda calcula que serão verificados mais de 20 mil veículos novos comprados diretamente das montadoras e revendidos de imediato, cuja constatação foi conferida com o emplacamento no Detran de Santa Catarina. No momento, 86 compradores estão sendo fiscalizados pelo Gesauto.

A atualização da Margem de Valor Agregado (MVA) do segmento de autopeças também teve efeito positivo na arrecadação do segmento. A MVA é um índice utilizado no regime de substituição tributária (ST) que indica o preço final que se presume que o consumidor pagará por um determinado produto. Ela serve para indicar quanto de ICMS o fabricante ou importador deve recolher antecipadamente e cobrar de seus compradores. A Resolução 13, que unificou em 4% as alíquotas de importação nas operações interestaduais, também influenciou positivamente na arrecadação de ICMS do segmento de veículos e autopeças. 

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Aline Cabral Vaz/Cléia Schmitz
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