Grupo de trabalho do Projeto Orla analisa Plano de Gestão Integrada de Porto Belo
A Comissão Técnica Estadual do Projeto Orla realizou nesta quarta-feira, 6, a terceira reunião ordinária do ano na Secretaria de Planejamento. Foi instituído o grupo de trabalho para analisar o Plano de Gestão Integrada do município de Porto Belo. Representantes de órgãos estaduais, do governo federal e de universidades também avaliaram o andamento do Projeto Orla em municípios da Grande Florianópolis e do Sul do Estado.
O Plano de Gestão Integrada (PGI) é o principal instrumento de gestão do Projeto Orla, pois traz um diagnóstico da faixa litorânea do município e reúne as medidas necessárias para o uso e a ocupação da orla de forma sustentável. Elaborados pela Comissão Municipal do Orla com participação da sociedade civil, os PGIs são analisados posteriormente por grupo de trabalho da Comissão Técnica Estadual e pelo Ministério do Meio Ambiente.
A gerente de Apoio à Gestão das Cidades da Diretoria de Desenvolvimento Regional e das Cidades, Cristina Mara Couldrey comenta: “O grande esforço dos atores envolvidos na Comissão Técnica Estadual do Projeto Orla é o amplo engajamento dos municípios com relação às diretrizes estabelecidas no âmbito do Plano de Gestão Integrada do Projeto Orla de Santa Catarina”.
Nos dias 12 e 13 de agosto serão realizadas oficinas em Balneário Rincão com a presença de representantes da Secretaria de Estado do Planejamento, um dos órgãos coordenadores da Comissão Técnica Estadual. Essas oficinas vão contribuir para o processo de elaboração do Plano de Gestão Integrada de Balneário Rincão.
Participaram da reunião representantes da Secretaria de Estado do Planejamento, Secretaria do Patrimônio da União, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Secretaria da Infraestrutura, Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte, FATMA, EPAGRI, Advocacia Geral da União, ICMBio, CEPSUL e UFSC.
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