Três cadeirantes reeducandos do regime fechado da Penitenciária Masculina de Itajaí, em Canhanduba, integram atualmente o projeto de Ressocialização pelo Trabalho, instituído pela Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania. Desde o mês de julho, quando o projeto foi implantado, eles  ganham um salário – conforme prevê a Lei de Execuções Penais (LEP) – para trabalhar seis horas diárias na separação de materiais de higiene, separação de peças que chegam limpas da lavanderia e na restauração de roupas e chinelos.

Foto: Denise Lacerda/SJC

“Tais tarefas proporcionam um aumento da autoestima, por meio de atividades úteis tanto para o interno como para a penitenciária, além de ocupar o tempo ocioso, favorecendo assim a saúde mental e física. A própria Constituição Federal assegura garantias que visam à integração social das pessoas com deficiência”, enfatiza a secretária de Estado da Justiça e Cidadania, Ada De Luca.

De acordo com o gerente de laboral do Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí (CPVI), José Sálvio Goulart, um grupo técnico especializado, composto por agentes de controle, psicólogo, terapeuta ocupacional, mestre de serviço e educador físico, fazem parte do projeto.

“A atividade de restauração de roupas e chinelos danificados exige dos internos uma boa coordenação motora fina, força muscular de membros superiores, atenção e permanência para a execução da atividade”, explica o gerente laboral.

O diretor do Departamento Estadual de Administração Prisional (Deap), Leandro Antônio Soares Lima, lembra que a ideia do projeto surgiu com o objetivo de inclusão. “Eles necessitavam de uma atividade adequada, já que as oportunidades de trabalho que estão sendo implantadas na unidade exigem certa aptidão física, excluindo-os desta classificação”, sublinha.

O projeto de Ressocialização Pelo Trabalho é uma ação efetiva do Governo do  Estado visando a reinserção do reeducando no mercado de trabalho e na sociedade. Como resultado desta política de inclusão nas unidades penitenciárias catarinenses, Santa Catarina ocupa hoje o primeiro lugar entre os estados no número total de detentos que exercem atividade laboral, cerca de 43% da massa carcerária.

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