Teve início nesta terça-feira, 19, em Florianópolis, o Seminário Estadual da Base Nacional Comum, que reúne educadores e especialistas para avaliar o documento que definirá os objetivos de aprendizagem dos estudantes da educação básica de todo o país. A abertura contou com a presença do Ministro da Educação, José Mendonça Bezerra Filho; do governador Raimundo Colombo; e do secretário de Estado da Educação, Eduardo Deschamps, entre outras autoridades.

Foto: James Tavares / Secom

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“Santa Catarina tem um bom trabalho na educação, é importante que se ressalte isso para reconhecermos aqui o mérito e o desempenho de todos os envolvidos. E no encontro de hoje, buscamos uma integração com o ministério no sentido de uma contribuição de Santa Catarina para uma nova política de educação para o país. É um momento para trocar informações, buscar conhecimentos e trabalhar em conjunto, ajudando a fortalecer ações que já estão sendo desenvolvidas aqui em Santa Catarina de forma exitosa”, afirmou o governador Raimundo Colombo.

O ministro Mendonça Filho também reconheceu os méritos catarinenses. “Santa Catarina tem uma importância e uma relevância muito grande no cenário da educação brasileira. Podem contar conosco, porque o MEC estará em Santa Catarina para respaldar o Governo do Estado e as prefeituras”, afirmou. O ministro ressaltou ainda que o encontro desta terça foi bastante produtivo no sentido de definir uma agenda de trabalho para os próximos passos. “Discutimos um conteúdo de base que atenda interesses do Brasil e guarde também as peculiaridades regionais”, acrescentou.

O presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), Glauco José Côrte, destacou as ações do Movimento Santa Catarina pela Educação, iniciativa liderada pela federação com o objetivo de mobilizar, articular e influenciar os setores econômicos e o poder público para promover a educação. “Já tivemos resultados expressivos, como o aumento do nível de escolaridade do trabalhador catarinense. Hoje, temos a adesão de mais 2 mil empresas, com o envolvimento de 350 mil empregados. Santa Catarina dá mais uma vez exemplo para o país pela associação entre setor privado e setor público”, avaliou.

Base Nacional Comum Curricular

O encontro reúne, em Florianópolis, até esta quarta-feira, 20, grupos de professores, especialistas, profissionais vinculados à educação básica, estudantes do ensino médio, relatores e coordenadores da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para avaliação da segunda versão do documento que vai definir os direitos e os objetivos de aprendizagem dos estudantes da educação básica.

O documento preliminar recebe, até agosto, as últimas alterações no texto por parte dos estados e, agora, é a vez de Santa Catarina apresentar sua contribuição. As discussões continuam na tarde de terça e na manhã de quarta-feira, envolvendo também ações no Instituto Estadual de Educação (IEE). O encerramento será a partir das 13h30 desta quarta, na Assembleia Legislativa (Alesc). Ao final de cada seminário é produzido um relatório para ser entregue ao MEC, que o encaminhará ao Conselho Nacional de Educação (CNE).

O secretário Deschamps, que também é presidente do Conselho Nacional dos Secretarios Estaduais de Educação (Consed), lembrou que a BNCC é fundamental para reduzir desigualdades na educação no Brasil, a exemplo de países desenvolvidos, que já organizam o ensino por meio de bases nacionais. “Essa nova fase de discussões é fundamental para aperfeiçoar o documento”, ressaltou.

Plano Nacional de Educação

A realização de seminários estaduais atende ao Plano Nacional de Educação, que estabelece a necessidade de uma base comum curricular para todas as etapas da educação básica no Brasil. A União, os estados e os municípios são os responsáveis pela implementação.

Com o apoio do Ministério da Educação, o Conselho Nacional de Educação (CNE) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) estão à frente da preparação dos seminários. Em Santa Catarina, o encontro é organizado pela Comissão Estadual da BNCC. Também participam das discussões representantes das universidades, dos conselhos estaduais e municipais de educação, dos sindicatos e demais entidades da área.  

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