Objetivo é preparar as equipes de fiscalização para identificar produtos falsificados. Prejuízo com pirataria chega a R$ 441 bilhões por ano – Foto: Divulgação/Sicos

O Conselho Estadual de Combate à Pirataria de Santa Catarina (Cecop SC) capacitou nesta semana fiscais do Procon municipal de Itajaí, bem como fiscais de outras unidades do Procon na região. O objetivo do treinamento é preparar as equipes de fiscalização para identificar produtos falsificados. Além disso, o Cecop SC também apresentou os principais itens que são alvo de pirataria bem como os meios para auxiliar no combate a este crime.

“O Conselho Estadual de Combate à Pirataria, o Cecop, vem trabalhando em parceria com os Procons e com os representantes das marcas no sentido de orientar os fiscais e diretores dos Procons para que eles passem a ter esse olhar voltado à comercialização de produtos piratas que vem aumentando a circulação em todo o estado de Santa Catarina”, afirma Jair Antonio Schmitt, auditor fiscal e presidente do Cecop SC.

Conforme o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), o Brasil tem prejuízo de R$ 441 bilhões por ano devido à pirataria e à ilegalidade. Os setores que mais sofrem com este crime são, por exemplo, os de fabricação de vestuário, cigarros, bebidas, perfumes, eletrônicos, entre outros. O Cecop SC é uma entidade estadual que integra diversos órgãos, tanto do estado quanto da sociedade civil, no trabalho de combate à pirataria.

Operação em Brusque apreendeu R$ 1,5 milhão em produtos piratas

Em novembro do ano passado, uma operação apreendeu R$ 1,5 milhão em produtos falsificados em uma fábrica de Brusque. A operação, batizada de Fake Brand, aprendeu 20 mil peças de roupas pirateadas. A ação reuniu Polícia Civil, Ministério Público, Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), com apoio do Cecop SC.

A pirataria causa diversos prejuízos para o país. Ela reduz a arrecadação de impostos, prejudicando os serviços públicos, e cria uma concorrência desleal contra empresas que trabalham dentro da lei. O comércio de produtos falsificados também movimenta, por exemplo, dinheiro para o crime organizado. Além disso, coloca em risco a saúde dos consumidores, já que mercadorias piratas não passam por fiscalização adequada.