Eventos vão oficializar a cessão de uso e a ocupação das áreas aquícolas demarcadas (Foto: Divulgação/Epagri)

Pescadores e maricultores de Palhoça interessados em ocupar áreas nos Parques Aquícolas Palhoça 1 e 2 devem comparecer a reuniões agendadas pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) para os dias 8 e 9 de maio. Na quinta-feira, 8, às 14h30, acontece na sede da Associação União de Pescadores na Praia do Sonho o evento para oferta de áreas nas comunidades de Pedras Altas e Praia do Sonho. No dia seguinte, também às 14h30, é a reunião para oferta de áreas nas comunidades de Barra do Aririú e Enseada do Brito, que acontece no salão da paróquia Nossa Senhora do Rosário, na Enseada do Brito.

Além das áreas aquícolas ocupadas, Palhoça conta com  áreas vazias, que devem ser cedidas preferencialmente para pescadores e maricultores locais. “Nas reuniões, os ocupantes ou os interessados em obter a cessão de uso de áreas aquícolas terão oportunidade de esclarecer quais são e como podem ser ocupadas as áreas localizadas na costa do município”, explica Hugo Mazon, extensionista da Epagri. 

Os eventos serão conduzidos pela a diretora de Aquicultura em Águas da União no MPA, Juliana Lopes da Silva, e pelo Superintendente do MAPA em Santa Catarina, Antônio Carlos da Silva. Eles vão apresentar as regras e promover a concessão das áreas para a produção de moluscos e macroalgas.

A divulgação dos eventos é da Epagri e tem o apoio da Secretaria Municipal de Maricultura e Pesca de Palhoça, além de representantes das demais organizações dos setores de maricultura e pesca.

Ocupação ordenada de áreas aquícolas

Hugo relata que, para desenvolver a atividade de aquicultura nas águas da União de forma regularizada, é necessário obter a cessão de uso de espaços físicos em corpos d’água de domínio da União, conforme estabelece o Decreto nº 10.576, de 14 de dezembro de 2020. Os procedimentos operacionais para cessão de uso dos espaços físicos em corpos d’água de domínio da União para fins de aquicultura estão estabelecidos por meio de portarias.

Serviço

O quê:  Reunião para tratar da cessão de uso e ocupação de áreas aquícolas nos Parques Aquícolas Palhoça 1 e 2.
Quando: 
Quinta-feira, 8, às 14:30h, para comunidades de Pedras Altas e Praia do Sonho
Sexta-feira, 9, às 14:30h, para comunidades de Barra do Aririú e Enseada de Brito
Onde: 
Quinta-feira, 8, na Sede Associação União De Pescadores. Rua Nativa, 307, Enseada da Pinheira, Praia do Sonho, Palhoça. 
Sexta-feira, 9, no Salão da Paróquia Nossa Senhora do Rosário. Rua Nossa Sra. do Rosário, 107, Enseada do Brito, Palhoça. 

Informações e entrevistas
Marcelo Luiz Nogueira Ramos e Hugo Mazon, extensionistas da Epagri: (48) 3665-6320

Informações para a imprensa
Isabela Schwengber, jornalista: (48) 3665-5407 / 99167-3902