A Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) começa nesta terça-feira,14, o período de inscrições para os cargos de reitor e vice-reitor da instituição para os próximos quatro anos (gestão 2016-2020). As chapas deverão requerer sua inscrição à Comissão Eleitoral Central, junto ao Setor de Protocolo da Reitoria. A data limite de inscrições é 14 de agosto.
De acordo com o edital poderão participar os professores da Udesc que sejam efetivos há, pelo menos, cinco anos, mas é vedada a inscrição de candidatos à reeleição nos mesmos cargos.

Os docentes com candidaturas homologadas terão direito à licença das atividades, precisando retornar a elas em até cinco dias após a data da divulgação dos resultados da eleição.

O primeiro turno da votação ocorrerá em 21 outubro, das 9h às 21h, e, se necessário, o segundo turno será realizado em 18 de novembro. O pleito, de voto direto e secreto, será formada pelo seguinte colégio eleitoral (artigo 70 do Estatuto da Udesc):

• Professores que estejam em exercício do cargo de provimento efetivo;
• Técnicos que estejam em exercício do cargo de provimento efetivo;
• Alunos que estejam regularmente matriculados nos cursos presenciais de graduação e pós-graduação stricto sensu.
• Além disso, poderão votar os servidores (professores e técnicos) que estiverem em licença-prêmio, licença-saúde, férias ou no gozo legal das prerrogativas abaixo relacionadas, por serem considerados no efetivo exercício do cargo:
• Frequência a cursos de pós-graduação em nível de especialização, mestrado, doutorado e estágio pós-doutorado no País ou no exterior;
• Exercício de funções como visitante em outras instituições de ensino ou pesquisa, nacionais ou estrangeiras, quando do interesse da Udesc;
• Realização de estágios, pesquisas, participação em congressos e eventos semelhantes, quando do interesse da Udesc;
• Exercício de cargo de provimento em comissão ou função de confiança nos governos federal, estaduais e municipais.

Comissões, propaganda e debates
A Comissão Eleitoral Central, definida no último Conselho Universitário (Consuni), foi constituída pela Resolução nº 39/2015 e é composta por 10 docentes, dois técnicos e dois alunos.

Cada centro da universidade terá comissão eleitoral setorial, que será composta por três docentes, um técnico e um acadêmico, enquanto a comissão da Reitoria terá cinco integrantes, todos técnicos.

A propaganda eleitoral será permitida após 21 de agosto, com divulgação das candidaturas e suas propostas devendo ser feitas pelos veículos de comunicação da Udesc para garantir espaço igualitário a todos os candidatos com inscrições homologadas.

Conforme as regras do pleito, poderá haver debates entre os candidatos nos centros e na Reitoria até três dias antes da votação.

Votação, apuração e resultado

O edital da eleição não permite voto por procuração ou correspondência e tampouco admite voto cumulativo. Caso o eleitor integre mais de um segmento do colégio eleitoral, serão aplicados os seguintes critérios:

• Professor e técnico vota como professor;
• Professor e aluno vota como professor;
• Professor, técnico e aluno vota como professor;
• Técnico e aluno vota como técnico;
• Aluno e aluno vota na matrícula mais antiga.

A apuração das urnas nos centros e na Reitoria será realizada por comissões escrutinadoras, cada uma com três membros indicados pela Comissão Eleitoral Central, e terá caráter público, iniciando a partir das 21h30 do dia da eleição.

O resultado será calculado de forma que os votos dos professores representem 50%; os dos técnicos, 25%; e os dos alunos, 25%. Computados os votos, será apurado o coeficiente eleitoral de cada candidato (confira como é feito o cálculo no artigo 48 do edital).

Depois do resultado final, a Comissão Eleitoral Central providenciará a lavratura da ata com relatório circunstanciado do processo eleitoral e encaminhará todo o material ao reitor para submissão à homologação do Consuni e, na sequência, ao governador do Estado para fins de nomeação e posse.

Assessoria de Comunicação da Udesc
Jornalista Thiago Augusto
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