O Comitê de Ética em Pesquisas Envolvendo Seres Humanos da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) aceitará inscrições para a candidatura de sete novos integrantes até a próxima terça-feira, 26, com mandato de três anos. O comitê é um órgão vinculado diretamente ao Gabinete do Reitor e tem 20 integrantes.

Segundo o edital, assinado pela coordenadora do comitê, Luciana Dornbusch Lopes, as vagas são das seguintes áreas: Ciências da Saúde, Ciências Sociais e Humanas, Ciências Exatas da Terra, Ciências Sociais e Aplicadas e representantes de usuários, discentes da Udesc e da comunidade.

O edital estabelece que os membros não poderão receber remuneração no desempenho da função, mas devem garantir disponibilidade para exercer o cargo. Aos integrantes pertencentes ao quadro funcional da Udesc, será possível alocar a carga horária destinada especificamente para a finalidade.

Os candidatos às áreas de Ciências Sociais e Humanas, Ciências Exatas e da Terra, Ciências de Saúde e Ciências Sociais e Aplicadas terão que ser profissionais desses setores, com base nos seus currículos Lattes, e não poderão ter cargos na Udesc ou em outra instituição que possam provocar conflitos pessoais ou institucionais.

O edital define ainda que os candidatos à representação da comunidade “deverão ser indivíduos da população em geral que conheçam os processos bioéticos existentes na realidade brasileira atual”. 

A definição de novos integrantes do comitê será feita pela comissão de seleção composta pelos membros do órgão até dia 28.

Inscrição

Os candidatos deverão oficializar suas candidaturas com pedido de inscrição no anexo I do edital. A composição dos novos membros será publicada no mesmo endereço a partir do dia 29.

A posse será em 2 de setembro, às 9h, durante reunião no Plenarinho da Reitoria da Udesc, no Bairro Itacorubi, em Florianópolis.

Atribuições

O comitê tem atribuição de revisar todos os protocolos de pesquisa envolvendo seres humanos, inclusive os multicêntricos, com a responsabilidade primária pelas decisões sobre a ética da pesquisa a ser desenvolvida na instituição, a fim de garantir e resguardar a integridade e os direitos dos voluntários participantes nas pesquisas.

Tem também as funções de emitir parecer por escrito, no prazo máximo de 30 dias, a contar da data da reunião em que o projeto foi analisado, para identificar com clareza o ensaio, documentos estudados e a data de revisão; manter a guarda confidencial de todos os dados obtidos na execução de sua tarefa; e arquivar o protocolo completo, que ficará à disposição das autoridades sanitárias.

Assessoria de Comunicação da Udesc
Jornalista Valmor Pizzetti
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