Foto: Roberto Zacarias/Secom

O ano de 2024 destacou a Secretaria de Estado do Planejamento de Santa Catarina (SEPLAN ) como protagonista na construção de um modelo de governança pautado pela tecnicidade, com foco no uso dos dados e evidências para a tomada das decisões estratégicas, objetivando sempre a eficiência na gestão pública, o desenvolvimento do estado e a melhoria do bem estar dos catarinenses. A SEPLAN  além de consolidar-se como eixo central do planejamento do governo, atuou fortemente na estruturação e no apoio na execução das ações dos mais variados órgãos do Governo, destacadas as ações ligadas ao Plano de Governo e aos projetos estratégicos determinados pelo governador Jorginho Mello.

“Em 2024, a SEPLAN  reafirmou que planejar é a chave para uma gestão pública eficiente. A capacidade de integrar dados, coordenar esforços e ajustar ações em tempo real posicionou Santa Catarina como modelo de excelência. Ao priorizar o cidadão, a caraterística empreendedora do catarinense, bem como a inovação, a responsabilidade com os recursos, a  transparência e a sustentabilidade, o estado projeta um futuro ainda mais promissor, servindo de exemplo para todo o país”, explica o secretário de Planejamento, Edgard Usuy.

A SEPLAN  desempenhou papel central na consolidação de parcerias regionais e nacionais, atuando na consolidação do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), com destaque para a elaboração e implementação de metodologia específica de trabalho no 12º encontro, realizado em Santa Catarina, fato que passa a garantir maior eficácia nas ações do Cosud. A SEPLAN auxiliou também no planejamento regionalizado elaborado pelo Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul) que contempla SC, RS, PR e MS. Ainda, forneceu apoio técnico nas negociações entre SC, PR e SP sobre os royalties do petróleo, no STF. Prestou auxílio à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Estado do Rio Grande do Sul, durante o desastre climático que o estado vizinho foi acometido. Contribuiu, ainda, na resolução de questionamento técnico sobre a divisa entre SC e PR, que garantirá a correção de um erro cometido há décadas. Essas ações fortaleceram a posição de Santa Catarina como referência em governança interfederativa, promovendo diálogo e alinhamento de prioridades que extrapolam o território barriga verde.  

Dados que fundamentam a estratégia

Os dados econômicos também refletem a eficiência de um planejamento alinhado à execução. Santa Catarina cresceu 4,7% no PIB, enquanto o Brasil avançou 3,1%. Esse resultado foi possível graças a políticas econômicas sólidas somadas a ações da iniciativa privada, subsidiadas por boletins trimestrais elaborados pela SEPLAN , que monitoram indicadores econômico-fiscais, identificando rapidamente áreas para ajustes e investimentos.

De acordo com os números, Santa Catarina foi o segundo Estado que mais ganhou participação no PIB nacional, na série ampliada iniciada em 2002. SC manteve-se como a sexta maior economia do país e teve desempenho acima da média regional. Além disso, cresceu 4,7% nos últimos 12 meses até setembro, enquanto o país cresceu 3,1%.

Os dados mais recentes do mercado de trabalho revelam que SC apresenta o terceiro menor nível de desocupação do país (2,8%) e o rendimento médio que cresce 12,4% acima da média nacional. A criação de empregos formais em outubro, em Santa Catarina, foi 40% superior à média nacional e o acumulado no ano foi de quase 150 mil novos empregos, com destaque para os setores da indústria e comércio.

No mais, as  estimativas populacionais feitas em 2024 revelam que Santa Catarina possui mais de oito milhões de habitantes, um crescimento de 5,89% em comparação com o último levantamento realizado em 2022, sendo que a média nacional ficou em 4,68% de aumento. A Secretaria de Estado do Planejamento monitora dados oficiais, faz análises técnicas e publica periodicamente estudos, análises, relatórios e mapas que dão uma visão clara do desempenho e do crescimento de Santa Catarina.

Além de dados, evidências e indicadores socioeconômicos, a SEPLAN  utiliza dados geoespacilalizados para balizar o planejamento e as decisões e ações decorrentes. Um marco dessa utilização foi a elaboração e o início da implementação da Infraestrutura de Dados Espaciais de Santa Catarina (IDE/SC), que conta com o apoio do Ministério Público do Estado. A IDE moderniza a gestão territorial ao integrar dados geoespaciais de alta qualidade. Essa ferramenta não apenas agiliza processos decisórios, mas também permite o planejamento sustentável em áreas críticas como mobilidade urbana, agricultura e preservação ambiental.

Outro destaque foi o 1º Encontro Catarinense de Cartografia (ECCA), realizado no dia 9 de agosto de 2024, no Centro Integrado de Cultura (CIC) em Florianópolis. Seu principal objetivo foi destacar a relevância dos dados cartográficos para o planejamento e a gestão territorial, na produção e uso dos documentos cartográficos, marcando ainda os mais de 10 anos da entrega final do projeto intitulado “Levantamento Aerofotogramétrico do Estado de Santa Catarina”, que teve como objetivo o mapeamento de referência de todo o estado, na escala de 1:10.000.

Integrando o momento de valorização dos dados cartográficos para o planejamento e a gestão territorial, foi realizada, por meio do Projeto “SC Territórios”, a exposição “A Cartografia no Desenvolvimento de Santa Catarina”. Esta teve como objetivo valorizar o acervo histórico de dados cartográficos do Governo de Santa Catarina, destacando-os como um testemunho da evolução do estado catarinense. Foram recebidos quase 4 mil visitantes de 21 estados e 6 países diferentes.

Essa organização e utilização de números, dados, evidências e indicadores, além de ser uma prática necessária para a excelência na gestão pública, é uma orientação do Governador Jorginho Mello que preza por ações eficazes e sólidas que resolvam problemas e permitam o desenvolvimento dos catarinenses.

Planejamento sustentável

O Plano Estadual de Eficiência Energética exemplifica a abordagem estratégica da SEPLAN. Ao integrar diversas secretarias e órgãos públicos, o plano visa soluções inovadoras em energia renovável, garantindo tanto a sustentabilidade quanto a redução de custos operacionais. Iniciativas como essa reforçam o papel do planejamento na definição de metas claras e na coordenação interinstitucional.

No mesmo sentido, em 2024, a SEPLAN  lançou um inédito Estudo de Economia Verde em Santa Catarina, com o apoio do Instituto do Meio Ambiente (IMA), Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Economia Verde (SEMAE), Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (SAR) e Invest SC. Esse estudo gerou um documento de acesso público que orienta a tomada de decisões, a formulação de políticas públicas e a priorização de atividades econômicas em busca da sustentabilidade.

A Economia Verde em SC gerou mais de R$ 67 bilhões em renda e quase 775 mil empregos, o que demonstra a relevância das práticas verdes no estado.  É o primeiro levantamento desta natureza, feito pelo Estado de Santa Catarina, com abordagens e dados inéditos levantados pela SEPLAN  sobre a temática. 

Acompanhamento das ações de Governo

A SEPLAN  faz a gestão do Plano de Governo que contempla 22 programas estaduais. A Secretaria é o órgão responsável pelo planejamento das ações, apoio na execução e monitoramento dos programas e projetos que fazem parte do Plano de Governo.

Em 2024, mais de 200 projetos e ações, que compõem os 22 Programas, foram elaborados, distribuídos em nove (9) áreas estratégicas que contemplarão os 295 municípios catarinenses. O uso do sistema Projeta SC garantiu acompanhamento contínuo das iniciativas, assegurando que prazos, custos e resultados fossem rigorosamente cumpridos.

A gestão pública baseada em evidências ganha destaque também por meio do lançamento da plataforma Avança SC, prevista para 2025. Desenvolvida ao longo de 2024, essa plataforma integra dados e indicadores de mais de 15 áreas temáticas, permitindo a visualização e o acompanhamento em tempo real de projetos estratégicos. Trata-se de uma inovação que além de garantir transparência e eficiência no uso de recursos públicos, servirá como programa de desenvolvimento do Estado.

Na atuação junto aos programas do Plano de Governo, a SEPLAN orienta, apoia e integra áreas como saúde, educação, tecnologia, social, segurança, desenvolvimento econômico, infraestrutura, meio ambiente, turismo entre outras. Essa transversalidade permite à Secretaria identificar ações e iniciativas convergentes entre os órgãos do governo, fato que garante economicidade, linearidade com as orientações e determinações do governador Jorginho Mello.