Educação lança edital para compra de produtos da agricultura familiar
Para fortalecer a agricultura familiar e enriquecer o cardápio da alimentação servida nas 1.111 escolas da rede pública estadual, a Secretaria de Estado de Educação publicou, na sexta-feira, 28, o edital de Chamada Pública no 25/2014, que seleciona as cooperativas e associações fornecedoras de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e/ou empreendedores familiares rurais.
Ao longo de 2014, um total de R$ 10.159.646,50, do Programa Estadual de Alimentação Escolar (PNAE/SC), serão aplicados, inicialmente, na aquisição direta de itens menos perecíveis e de fácil armazenamento, como o feijão, arroz, farinha de milho, doce de banana e biscoito caseiro. Posteriormente, serão comprados leite, queijo, ricota, suco de uva, mel, maçã, banana e laranja.
Esses alimentos serão incorporados ao cardápio escolar. O diretor de Apoio ao Estudante, Osamar Matiola, explica que anteriormente a aquisição de todos os produtos era realizada pelas empresas fornecedoras da merenda. Este ano, a Chamada Pública será centralizada nas oito secretarias de desenvolvimento regionais (SDRs) onde ocorrerá o cadastramento e o credenciamento das cooperativas fornecedoras.
Segundo o diretor, após a análise dos documentos, será realizada a análise das propostas de preços e projetos de venda pelas cooperativas e associações. “Em 45 dias haverá a abertura das propostas. A assinatura dos contratos será 10 dias após a homologação das empresas ou associações credenciadas”, afirma.
Desta forma, a Educação cumpre o que determina a legislação federal, ao estabelecer que do total de recursos financeiros repassados pelo Fundo de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do PNAE, 30%, no mínimo, deverá ser utilizado para a compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar ou do empreendedor familiar rural, ou de suas organizações. Ainda, conforme o art. 14, da Lei no 11.947/2009, para a aquisição deverá ser priorizado os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas.
De acordo com Matiola, Santa Catarina conta com uma rede de 120 cooperativas que poderão se credenciar. “Esta é mais uma ação do Governo do Estado para fortalecer e qualificar ainda mais a alimentação oferecida nas escolas, cumprindo a vocação regional e agrícola das diferentes regiões do Estado”, afirma.
Confira as oito SDRs que farão o credenciamento
CHAMADA PÚBLICA 25/2014 – AGRICULTURA FAMILIAR
ESTIMATIVA DE VALORES POR LOTES
|
LOTES |
ABERTURA DAS PROPOSTAS |
VALORES EM R$ |
|
Lote 1 – Grande Florianópólis |
16/05/14 |
1.212.950,36 |
|
Lote 2 – Brusque Itajaí, Blumenau e Timbó |
15/05/14 |
1.658.821,27 |
|
Lote 3- Tubarão Laguna, Criciúma, Braço do Norte e Araranguá |
23/05/14 |
1.691.511,21 |
|
Lote 4 – Lages Ituporanga e São Joaquim |
23/05/14 |
735.434,03 |
|
Lote 5 – Jaraguá do Sul Joinville e Mafra |
14/05/14 |
1.551.757,94 |
|
Lote 6 – Canoinhas Caçador, Curitibanos, Ibirama, Taió, Rio do Sul |
26/05/14 |
1.113.189,00 |
|
Lote 7 – Xanxerê Campos Novos, Videira, Joaçaba, Concórdia e Seara |
20/05/14 |
900.416,06 |
|
Lote 8 – Chapecó São Miguel do Oeste, Itapiranga, Dionísio Cerqueira, Quilombo, Palmitos, São Lourenço do Oeste e Maravilha |
21/05/14 |
1.295.566,44 |
*Os valores variam de acordo com o número de alunos de cada lote.
Informações adicionais
Beatriz Menezes dos Santos
Secretaria de Estado da Educação
E-mail: imprensa@sed.sc.gov.br
Telefone: (48) 8843-5084
