Foto: Roberto Zacarias/Secom

O ano de 2024 foi marcado por importantes ações da Secretaria da Aquicultura e Pesca de Santa Catarina (SAQ), com iniciativas voltadas ao fortalecimento do setor pesqueiro e aquícola, promoção da sustentabilidade e suporte aos profissionais que dependem da atividade para seu sustento. As ações garantem mais qualidade e valor à produção pesqueira de Santa Catarina. Ao longo de 2024, foram colocadas em prática medidas para o desenvolvimento do setor e que promovem saúde, qualidade de vida, estudos biológicos e até incentivos como a subvenção de óleo diesel utilizado por embarcações pesqueiras catarinenses para a pesca industrial e artesanal.

“Tivemos uma série de ações importantes. Estivemos ao lado dos pescadores, especialmente do pequeno pescador, e dos aquicultores em todas as pautas do setor. Avançamos muito e no ano de 2025 vamos continuar trabalhando mais forte ainda com novas ações que serão em breve apresentadas”, disse o secretário Tiago Bolan Frigo.

Apoio aos Maricultores e Pescadores

Santa Catarina reforçou seu compromisso com os maricultores afetados pela maré vermelha, liberando uma linha de financiamento emergencial para amenizar os impactos econômicos causados pelo fenômeno. Além disso, o Governo do Estado facilitou o acesso a financiamentos através do Fundo de Desenvolvimento Rural, trazendo alívio financeiro para pescadores e aquicultores.

Sustentabilidade na Pesca

Dois importantes avanços marcaram a gestão sustentável dos recursos marinhos em 2024: a regulamentação da pesca da lula e do ouriço-do-mar, garantindo a preservação das espécies e a manutenção da atividade econômica. Além disso, foi formado um Grupo de Trabalho (GT) para a revisão da portaria sobre a pesca de arrasto de praia e o licenciamento da piscicultura, com foco na sustentabilidade e na viabilidade técnica.

Incentivo à Saúde e Documentação

A SAQ promoveu mutirões de apoio à saúde dos pescadores, realizados em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e entidades do setor. As iniciativas garantiram atendimentos médicos e orientações a comunidades pesqueiras. Simultaneamente, ações de regularização documental permitiram que muitos pescadores fossem cadastrados no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), ampliando suas oportunidades de mercado.

Infraestrutura e Desenvolvimento

Em parceria com a Celesc, o Governo de Santa Catarina expandiu a rede trifásica, levando energia elétrica de qualidade para áreas aquícolas, impulsionando o desenvolvimento e a produtividade dos aquicultores. Essa iniciativa reflete o compromisso do Estado em melhorar as condições de trabalho no setor.

Pesquisa e Capacitação

Um edital inédito para projetos de pesquisa em aquicultura e pesca foi lançado em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação de Santa Catarina (Fapesc), com foco no desenvolvimento tecnológico do setor. Além disso, programas de capacitação, como o Flor-e-Ser, promoveram o treinamento de mulheres, jovens pescadores e aquicultores, fortalecendo a participação de novos atores na cadeia produtiva.

Outro marco foi o lançamento da plataforma digital de dados da pesca, que reúne informações estratégicas sobre o setor para auxiliar na gestão, pesquisa e tomada de decisões.

A SAQ na parceria com o Sapiens Parque realizou a soltura de 100 tainhas nascidas no Laboratório de Piscicultura Marinha LAPMAR/UFSC no lago artificial do Sapiens Parque, em Florianópolis. A ação é resultado de uma parceria entre a Secretaria da Aquicultura e Pesca com a Fapesc e a UFSC. A próxima etapa é instalar tanques dentro do lago para o início do monitoramento dos peixes.

Redução no preço do óleo diesel

Aproximadamente 500 embarcações pesqueiras catarinenses foram beneficiadas com desconto no óleo diesel, reduzindo custos operacionais e incentivando a competitividade do setor. O total em incentivo fiscal, concedido na forma de desconto sobre o preço do óleo diesel usado por embarcações pesqueiras, no ano de 2024 foi de R$ 37,9 milhões.

Promoção do Consumo de Pescados

A realização da Primeira Semana Estadual de Incentivo ao Consumo de Pescados destacou o papel de Santa Catarina como um dos maiores produtores de pescados do Brasil. A campanha teve como objetivo aumentar o consumo interno e valorizar os produtos locais.

Defesa da Pesca Artesanal e Industrial

O Governador de Santa Catarina participou ativamente da pesca da tainha, destacando a importância cultural e econômica da atividade. O Governo do Estado também apoiou o aumento da cota de emalhe anilhado e articulou o retorno da pesca de cerco/traineira, proibida em 2023 pelo Governo Federal.

Perspectivas para 2025

A Secretaria da Aquicultura e Pesca encerrou o ano de 2024 com avanços significativos e reforça seu compromisso de seguir promovendo o desenvolvimento sustentável do setor em 2025. Novas ações e projetos já estão sendo planejados para fortalecer ainda mais a pesca e a aquicultura catarinenses.

Santa Catarina segue como referência nacional no setor, com um governo que trabalha lado a lado com pescadores e aquicultores para superar desafios e construir um futuro mais próspero e sustentável.