Foto: Divulgação/Fundação ENA

No ano de 2024 a Fundação Escola de Governo – ENA atendeu os programas de capacitação (educação continuada) implementados de acordo com a legislação Decreto 1386/2021, Lei 13303/2016, demanda dos órgãos para Cursos de Capacitação (cursos in company) e na Educação Formal por meio da oferta de Pós-graduação Lato sensu in company.

Além das ofertas de Cursos In Company, a ENA ofereceu Cursos Abertos (pagos) e Cursos de Livres (gratuitos).

● Cursos Livres: Foram 21 cursos a exemplo de Administração de Conflitos, Análise e Melhoria de Processos, Controles na Administração Pública, Criatividade e Inovação, Desenvolvimento de Gestores Públicos, entre outros.

● Cursos Abertos: Foram 06 cursos abertos online no formato auto-instrucional: Design Thinking, Power BI Básico, Power BI Avançado, Integridade e Compliance, Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), entre outros.

 Cursos de Pós-Graduação

Ao que se refere aos cursos de Pós-graduação Lato sensu que foram reconhecidos no ano de 2024, a  ENA conta com um portfólio de Cursos de Pós-graduação Lato sensu composto por: a) Neurociências Aplicadas ao Comportamento Humano; b) Direitos Fundamentais; c) Gestão de  Políticas Públicas; d) Administração Pública; e) Transtorno do Espectro Autista em Interface com a Política de Educação Especial em Santa Catarina.

Ainda em 2024 a ENA obteve, em novembro/2024, credenciamento junto ao Ministério da Educação e Cultura (MEC) para oferta, na modalidade Educação a Distância, de Curso de Pós-Graduação Lato sensu.

Em uma escala de 0 a 5 a ENA obteve nota 4 no parecer da Comissão de Avaliação em Dimensões como: Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Gestão Institucional, Corpo Social, Desenvolvimento Profissional, Infraestrutura e Requisitos Legais e Formativos. Durante a visita, a Comissão de Avaliadores conversou com a Equipe da ENA, com Docentes, Discentes e Egressos.

Segundo a Comissão de Avaliadores a ENA revelou “uma coerência excelente entre a missão instituição, as metas e os objetivos do Plano de Desenvolvimento Institucional l – PDI com o cronograma estabelecido e com o processo de avaliação Institucional”. Na Dimensão Gestão institucional a Comissão de Avaliadores atribuiu nota 5 em todos os quesitos analisados.

O Público-alvo das ações da ENA são agentes públicos do Poder Executivo do Estado de Santa Catarina (administração direta e indireta). Pela LC 741/2019 o público se estende aos servidores dos poderes legislativo e judiciário das três esferas de poder e ainda ao Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público.

A ENA também está aberta ao atendimento da sociedade civil que busca por qualificação nas diversas áreas de conhecimentos contempladas pelos cursos oferecidos.

Monitoramento dos Programas

Todos os cursos oferecidos no Programa são acompanhados pela Gerência de Formação Profissional, Gerência da ENA Virtual e Secretaria Acadêmica ligadas à Diretoria Técnico Científica da Fundação Escola de Governo- ENA.

O registro da oferta dos Cursos ofertados, alunos matriculados e alunos certificados estão disponíveis no AVA Virtual compondo, junto com os dados da Secretaria Acadêmica, os registros de todas as atividades relacionadas à oferta de Curso do Programa.

 Alguns resultados

·         34 mil servidores ativos acessaram os cursos da ENA e foram emitidos mais de 37 mil certificados nos 129 cursos oferecidos;

·         80% dos agentes públicos qualificados pertencem a Administração direta, autarquias e Fundações.

·         Capacitação de 101 Engenheiros Civis do Governo do estado no Curso Certificação de Engenheiros no Setor Público sendo a primeira capacitação oferecida a este público.

·         Certificação de 85 (oitenta e cinco) conselheiros e administradores de estatais no Curso Certificação de Administradores para Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista em quatro turmas Presenciais.

·         Capacitação de 1.200 agentes públicos que atuam no DETRAN/SC sobre atendimento ao cliente.

·         Credenciamento de 81 novos docentes e 6 consultores, totalizando 19 consultores ativos e 195 docentes ativos credenciados.

 Alguns impactos

No portfólio atual de oferta de cursos, a ENA já oferece ao funcionalismo e sociedade civil, cursos que têm por objetivo capacitar para o efetivo exercício funcional e atendimento das demandas identificadas por diversas áreas do governo do Estado.

Os Cursos Livres oferecidos pela ENA ao funcionalismo púbico permitem a capacitação para fins de efetivo exercício de servidores de diversas áreas, contribuindo para o exercício e atendimentos de diversas políticas estaduais, também caracterizando as ações da ENA, em diversos casos como ações meio para o desenvolvimento de atividades finalísticas.

No que concerne ao aspecto econômico, a ENA se destaca em razão da redução de custos ao erário público na capacitação dos servidores, na medida em que desenvolve ações que permitem a autossuficiência do Governo em termos de capacitação.

Somando-se ao aspecto de redução de custos para a gestão pública estadual, a ENA vem desenvolvendo estratégias ligadas à qualificação da oferta de capacitações por meio da modalidade a distância que permitem maior e melhor abrangência das capacitações em todas as regiões do Estado sem que, para isso, recursos públicos com deslocamento e hospedagem sejam despendidos. Nesse sentido, a ENA tem projetos de cursos voltados ao desenvolvimento de setores específicos de diversas regiões do Estado.

Por fim, a ENA está alinhada com as iniciativas (projetos, experiências, pesquisas e interação) dos ecossistemas industriais, regionais e setoriais por meio da oferta de formação e/ou capacitação no âmbito de todos os ecossistemas catarinenses com expertise e primando pela excelência com economia de recursos públicos.