Valor identificado das mercadorias transportadas em situação irregular nas rodovias catarinenses passa de R$ 10,6 milhões. Foto: SEF/SC, Divulgação

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) registrou 581 infrações fiscais em operações nas estradas de Santa Catarina ao longo de 2024. O valor das mercadorias em situação irregular passa de R$ 10,6 milhões. Os flagrantes ocorreram em 33 operações, realizadas em 29 municípios que abrangem todas as regiões do Estado.

Exemplos de mobilização recentes ocorreram nos últimos dias 3 e 4, nos municípios de São Francisco do Sul e Itapema. Foram verificadas 47 infrações à legislação tributária, envolvendo a circulação de mercadorias em situação irregular avaliadas em mais de R$ 1,3 milhão.

Só na BR-101, em ação na unidade operacional da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Itapema, a fiscalização registrou 25 flagrantes, com destaque para o transporte de mercadorias sem a devida documentação fiscal. A maioria das ocorrências tem ligação com produtos de material de construção, como portas, janelas, vidros e peças de mármore. Participaram das atividades sete auditores fiscais e um Analista da Receita Estadual.

Parceria interinstitucional

As operações são planejadas e coordenadas pela Defesa Civil e contam com a colaboração da PRF e da Polícia Militar Rodoviária (PMRv), além de outros órgãos de controle. 

“A parceria interinstitucional tem o objetivo de contribuir com o trânsito seguro, cabendo à Fazenda combater a sonegação fiscal, exigindo o devido recolhimento de tributos, o que favorece a concorrência leal e beneficia a população que mais precisa dos serviços públicos”, destaca o auditor fiscal Felipe de Pelegrini Flores, gerente de Fiscalização da SEF/SC.

A atuação integrada das instituições continuará no próximo ano, destaca Flores. O planejamento das ações para 2025 já foi iniciado com a identificação dos locais e focos de atuação.

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