O processo de dez anos de implantação da descentralização do poder Executivo em Santa Catarina foi tema da primeira reunião técnica organizada pela Secretaria de Estado do Planejamento nessa quarta e quinta-feira, 2 e 3, em Florianópolis. Representantes da Secretaria de Planejamento, de Saúde, da Educação, Secretaria da Agricultura e Pesca, Secretaria de Segurança Pública, das secretarias regionais, de universidades e da sociedade civil avaliaram os avanços e entraves do modelo.

Foto: Rosália Dors Pessato / Secretaria de Estado do Planejamento

As principais questões levantadas referem-se ao orçamento, à gestão, à estrutura e à equipe técnica do Executivo. O secretário de Planejamento, Murilo Flores, comentou: “O processo de descentralização em Santa Catarina é novo se comparado com países europeus que há décadas implantaram o modelo. Temos conversado muito sobre o assunto internamente para buscar compreender o papel da instância intermediária entre o governo e os municípios já que nosso objetivo é avançar no conceito da desconcentração do poder e no rumo dos territórios. Há, entretanto, a certeza de que o debate deve ser ampliado com a sociedade”.

Entre os objetivos da descentralização está o incentivo à cultura de participação social na definição de prioridades da região. O presidente da Associação Empresarial de Jaraguá do Sul, Paulo Mattos, considera a iniciativa da descentralização positiva, mas aponta falhas: “O modelo é um avanço para o Estado porque permite olhar com mais detalhes às necessidades locais, mas os projetos precisam ser mais bem discutidos pelo Conselho de Desenvolvimento Regional e serem submetidos à apreciação do grupo com recursos orçamentários já definidos pelo Governo”.

Os participantes buscaram aportes conceituais para avaliar os avanços e entraves da implementação da descentralização na atuação do Governo nas regiões, além de propor aperfeiçoamento do modelo. O reitor da Unochapecó, Odilon Luiz Poli, avalia: “A descentralização permitiu o início da gestão e decisão de projetos de interesses intermunicipais, mas precisamos criar espaços para discutir gestão pública”.

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