A coordenação do Viver sem Limite em Santa Catarina promove a segunda webconferência de capacitação dos funcionários dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e da rede Sine no Estado nesta segunda, 26, a partir das 14h. A webconferência de encerramento está prevista para 2 de junho. O objetivo é oferecer atendimento especializado para as pessoas com deficiência que se matricularem nos cursos de qualificação profissional gratuitos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

A iniciativa é uma ação conjunta com a Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST) e a Secretaria Nacional de Direitos Humanos.“Com a capacitação as pessoas com deficiência que buscarem os cursos serão melhor atendidas e encaminhadas”, ressaltou o coordenador do Viver sem Limite em Santa Catarina, Marcondes Marchetti.

A capacitação também prevê uma série de videoaulas sobre o tema, preparada pela Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE). O material está disponível neste link.

De acordo com as orientações do governo federal sobre o Pronatec Viver sem Limite, todas as vagas dos cursos de qualificação profissional gratuitos do Pronatec podem ser acessadas pelas pessoas com deficiência. O atendimento é preferencial na ocupação das vagas e por isso, não há turmas nem vagas específicas para esse público.

A participação das pessoas com deficiência nos cursos do Pronatec não suspende o recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Este benefício é suspenso apenas na efetivação de um Contrato de Trabalho, mas o deficiente o recebe de volta no desligamento do contrato, conforme determina a Lei. A Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, coordena o plano Viver sem Limite em Santa Catarina. De acordo com o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010, o número de pessoas com deficiência em Santa Catarina é de 1,3 milhão, ou 21% da população do Estado.

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Luciane Lemos
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