A Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST) promove nos dias 17 e 18 de setembro, no auditório da SST, o 1º Encontro Estadual sobre os Serviços de Alta e Média complexidade para pessoa em situação de rua. O objetivo é aprimorar a oferta dos serviços de proteção social especial destinada às pessoas em situação de rua, por meio de assessoria técnica, capacitação, debate e elaboração de estratégias entre Estado e municípios.

“Queremos iniciar o processo de melhoria dos serviços em Santa Catarina, por meio da troca de experiências e do diagnóstico preliminar da execução dos serviços para a elaboração de protocolos e fluxos de atendimento da população em situação de rua”, explica a Diretora de Assistência Social da SST, Simone Machado.

O encontro reúne gestores e equipes técnicas dos 17 municípios que prestam serviços de média e alta complexidade do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) destinados às pessoas em situação de rua, como os Centros de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centros POP) e os serviços de acolhimento. Durante o encontro os municípios vão trocar experiências de atendimento nas regiões.

Centro Pop – Na assistência social existem os Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua, os Centros Pop, para atender a população em situação de rua. O Centro Pop é uma unidade pública e estatal, que oferece a essas pessoas um serviço especializado e pode oferecer também a abordagem social.

A recomendação é de que a estrutura desses locais seja composta de uma recepção; sala para atividades referentes da coordenação, reunião de equipe e atividades administrativas; sala de atendimento; salas e outros espaços para atividades coletivas com os usuários; socialização e convívio; cozinha; banheiros masculinos e femininos com adaptação para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida; refeitório; lavanderia; local para guardar pertences e local para higiene.

Santa Catarina conta com seis Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centro POP) nos municípios de Florianópolis, São José, Joinville, Blumenau, Rio do Sul e Tubarão. De acordo com o Censo SUAS 2012, esses serviços realizaram em 2011 cerca de 148 atendimentos por dia, uma média de 3.256 atendimentos por mês nesses locais.

Trabalho conjunto – Santa Catarina está constituindo um comitê (Grupo) intersetorial para debater o atendimento à população em situação de rua. O grupo é formado por representantes da assistência social e saúde do Estado; dos municípios de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu; Polícia Militar e movimentos sociais e vai elaborar um fluxo de atendimento para a população em situação de rua na Grande Florianópolis. “É fundamental entendermos de onde vêm as pessoas que vivem em situação de rua e para onde podem ser encaminhadas. Precisamos atuar de maneira simples e eficiente para trabalhar a integração das políticas públicas no atendimento a esta população”, destacou o Secretário de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, João José Cândido da Silva.

Outras propostas que serão discutidas incluem a criação de comitê regional de monitoramento das políticas públicas para a população de rua; levantamento de possível área que possa ser usada para a instalação de um restaurante popular; oferecer oficinas de capacitação profissional no Dom Jaime, em Palhoça; e buscar formas de criar casas de acolhimento.

Pesquisa – Uma pesquisa nacional, realizada em 2008 a pedido do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), traçou um perfil da população em situação de rua. De acordo com o estudo, realizado em 71 municípios nas instituições e na rua, a população em situação de rua é predominantemente masculina (82%); mais da metade (53%) possui entre 25 e 44 anos e os níveis de renda são baixos: 52,6% recebem entre R$ 20,00 e R$ 80,00 por semana.

Entre as principais razões da ida para a rua estão o alcoolismo ou o uso de drogas (35,5%); o desemprego (29,8%) e desavenças com pai, mãe ou irmãos (29,1%). Ainda segundo a pesquisa, a população em situação de rua é composta, em grande parte, por trabalhadores: 70,9% exercem alguma atividade remunerada como catador de materiais recicláveis, flanelinha, construção civil, limpeza e carregador ou estivador. Apenas 15,7% das pessoas pedem dinheiro como principal meio para a sobrevivência.

Serviço:
Centros Pop em Santa Catarina
Florianópolis – Av. Gustavo Richard s/n –Bairro: Centro.
São José – Rua Dr Constâncio Krummel 2119 – Bairro: Praia Comprida.
Joinville – Rua Urussanga no: 1180 – Bairro: Bucarein
Blumenau –Rua Capitão Santos s/n (em frente ao prédio no: 145)– Bairro: Garcia
Rio do Sul – Rua XV de Novembro s/n – Bairro: Laranjeiras
Tubarão – Rua José João Mateus no: 82 – Bairro: São João.

Municípios participantes: 17 – Florianópolis, Blumenau, São José, Joinville, Tubarão, Rio do Sul, Itajaí, Chapecó, Araranguá, Lages, Laguna, Palhoça, Biguaçu, Camboriú, Gaspar, Içara e Jaraguá do Sul.

Alta complexidade: A Proteção Social Especial de Alta Complexidade tem como prioridade a preservação, fortalecimento ou resgate da convivência familiar e comunitária. Os serviços da alta complexidade incluem o acolhimento institucional; acolhimento em república; acolhimento em família acolhedora e proteção em situações de calamidade pública e de emergências.

Média complexidade: A Proteção Social Especial (PSE) de média complexidade é destinada ao atendimento a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, por violação de direitos. As unidades de atendimento para esse público sãoo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), o Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua (Centro Pop) e os Centros Dia para idosos ou deficientes.

Programação:

Local: Auditório da SST, localizado na Av. Mauro Ramos 722, centro, Florianópolis.

Dia 17 de Setembro de 2013
9h – Direitos Socioassistenciais e População em Situação de Rua/Busca pela igualdade de Direitos/ Atendimento às Necessidades Humanas (Renata Nunes – Assistente Social, Mestre em Serviço Social UFSC)
10h30mim – População em Situação de Rua – elementos para compreensão desse segmento populacional (Deidvid de Abreu – Assistente Social, Doutorando em Saúde Pública UFSC)
12h – Intervalo Almoço
13h30mim – Desafios ao funcionamento Serviços de Atendimento à população de rua (Abordagem Social/ Centro POP/Serviços de Acolhimento) /Ana Paula Cioccari, Assistente Social, Especialista em Políticas Sociais/Unisul.
15h30mim –Intervalo /Coffee Break
16h -CADÚNICO e Benefícios Socioassistênciais/Setor de Benefícios Socioassistenciais e Programa Bolsa Família (DIAS)
17h30mim – Encerramento

Dia 18 de Setembro de 2013
9h – Rede de atendimento: Fluxos e articulação com demais políticas setoriais (Gerência de Proteção Especial da SST)
9h40mim – Panorama situacional dos Centros POP e dos Serviços de Acolhimento para Pessoa em Situação de Rua em Santa Catarina (Gerência de Proteção Especial da SST)
10h45min – Revendo práticas. Oficina ( dois grupos de trabalho) Coordenação: Gerência de Proteção Especial da SST
12h – Intervalo Almoço
13h30mim -Socialização do Produto do Conhecimento Produzido Coordenação: Gerência de Proteção Especial da SST
16h – Encerramento/ Coffee Break

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Luciane Lemos
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