A abertura ocorre às 9h de quarta-feira, 6. O economista Gil Castelo Branco abre a programação com a palestra “A Transparência Como Instrumento de Combate à Corrupção”.  Conhecido em todo o Brasil pelo trabalho a frente da Associação Contas Abertas, que acompanha a execução orçamentária e financeira da União, o economista falará sobre sua experiência na busca da transparência dos dados públicos e como tais práticas podem auxiliar no combate a fraudes e mau uso do dinheiro público.

Ranking elaborado pelo Contas Abertas coloca Santa Catarina em quarto na lista dos Estados mais transparentes do Brasil. Os primeiros são Espírito Santo, Pernambuco e São Paulo. Ainda em 2016, deve entrar no ar o novo Portal da Transparência de Santa Catarina, com linguagem e informações mais claras  para o cidadão catarinense.

Controle social

Ainda no período da manhã, às 10h45, ocorre o painel “Eleições Municipais: Atuação do Controle Social”. Mediado pelo jornalista do Grupo RBS Renato Igor, o debate irá reunir o procurador federal André Bertuol (Procuradoria Eleitoral do Ministério Público Federal em Santa Catarina), a secretária Denise Goulart Schlickmann (Controle Interno e Auditoria do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina),  e o diretor Diego Calegari (Secretaria de Estado da Educação e criador do Politize).

A programação continua ao longo da tarde, a partir das 13h30, com duas oficinas. Os temas são “Investigações em Portais de Transparência” e “Fiscalização de Licitações e Contratos”. Na quinta-feira, 7, a partir das 8h30, o consultor Sir Carvalho realiza a palestra “Controle Social na Prática”. A palestra de encerramento será proferida pelo professor Eduardo Janicsek Jara e o tema será “Programa de Extensão ESAG Kids”.  Confira a programação.

O que é?

Controle Social – É o controle exercido pela sociedade sobre o governo. Pressupõe a participação da sociedade civil nos processos de planejamento, fiscalização e avaliação das ações de gestão pública. Seu objetivo é compartilhar responsabilidades de forma a aumentar o nível de eficácia e efetividade das políticas e dos programas públicos.  

Transparência Pública – É o acesso dos cidadãos às informações públicas, portanto, é condição essencial para o exercício do controle social. Por informações públicas, entende-se qualquer dado sobre a aplicação dos recursos públicos.

PROGRAMAÇÃO

6 DE JULHO 

9 horas – ABERTURA

9h25 – PALESTRA: TRANSPARÊNCIA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO

Painelista: Gil Castelo Branco (Contas Abertas)

10h45 – PAINEL 1: ELEIÇÕES MUNICIPAIS: ATUAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL

Painelistas: Denise Goulart Schlickmann (TRE-SC), André Bertuol (Procuradoria Eleitoral do MPF), Diego Calegari (Politize).

Moderador: Renato Igor (Grupo RBS) 

ALMOÇO –  12h às 13h30

13h35 – OFICINA 1: INVESTIGAÇÕES EM PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA

Painelistas: Graziela Meincheim (DCOG/SEF) e Juliana Goulart Ferreira (CMA/Ministério Público de SC)

Moderadores: Adilson Cordeiro (CRC) e Tadeu Vieira

COFFEE BREAK –  15h15 às 15H40

15h45 – OFICINA 2: FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Painelistas: Azor El Achkar (TCE/DLC) e Aor Steffens (MPSC/Promotoria da Capital)

Moderador: Jaime Klein (SEF)

7 DE JULHO 

8h30- PALESTRA: CONTROLE SOCIAL NA PRÁTICA

Painelista: Sir Carvalho (Consultor em Gestão Pública)

10h15 –  CASE 1: EXPERIÊNCIAS DE SUCESSO DE OBSERVATÓRIOS SOCIAIS CATARINENSES

Painelistas: Jonas Tadeu Nunes (OS Itajaí), Sibely Farias (OS Santa Catarina), Eronilda Wruzius (Educação Fiscal/Lages), Mara Denise (Educação Fiscal/Blumenau).

Moderador: Edes Nascimento (Receita Federal)

ALMOÇO –  12h às 13h30

13h30 – PAINEL 1: INTEGRAÇÃO DOS CONTROLES INTERNO, EXTERNO E SOCIAL

Painelistas: Kliwer Schmitt (TCE/DMU), Evandro Gevaerd (OSB/Brusque), Rodrigo De Bona da Silva (CGU/SC).

Moderador: Michele Roncalio (SEF e CRC/SC)

COFFEE BREAK –  15h30 às 15H55

16h – CASE 2: UNIVERSIDADE E CONTROLE SOCIAL – PRÊMIO BOAS PRÁTICAS EM GESTÃO PÚBLICA UDESC/ESAG

Painelista – Sulivan D. Fischer (professora da UDESC/ESAG)

PALESTRA: PROGRAMA DE EXTENSÃO ESAG/KIDS

Painelista – Eduardo Janicsek Jara (professor da UDESC/ESAG)

17h30 – ENCERRAMENTO

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