Foto: Thiago Kaue / SECOM

O Governo do Estado entregou nesta quarta-feira, 23, no auditório da Epagri, o Prêmio CGE-SC Práticas Inovadoras aos vencedores anunciados no dia 30 de setembro. As instituições contempladas com o selo Ouro são Udesc (Controle Interno), Procuradoria-Geral do Estado (Qualidade do Gasto), Polícia Militar (Gestão Correicional) Epagri (Ouvidoria), Casan (Integridade e Compliance) e Fundação Catarinense de Cultura (Governo Aberto e Transparência). Confira abaixo resumo das práticas.

As instituições e os autores das três melhores práticas por categoria receberam certificados e selos virtuais Ouro (1º lugar), Prata (2º lugar) e Bronze (3º lugar) para serem aplicados em seus portais, redes sociais e outros veículos de destaque. Veja a lista completa dos vencedores.

Em seu discurso, o controlador-geral Pedro Waltrick ressaltou a importância de divulgar boas práticas para incentivar a disseminação de projetos e ferramentas que podem ser úteis para diferentes áreas do governo. “Queremos fazer com que ideias já existentes sejam irradiadas para podermos multiplicar seus efeitos benéficos e fazer com que toda a sociedade seja beneficiada”, destacou Waltrick.

A Comissão Julgadora foi formada por servidores públicos especialistas da área de controle da gestão pública das seguintes instituições: Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público de Santa Catarina, Controladoria-Geral da União, Controladoria do Município de Belo Horizonte, Controladoria do Município de Florianópolis e CGE. Os requisitos analisados foram: criatividade e inovação; simplicidade e potencial de difusão; recursos utilizados; efetividade; e impacto da prática na organização.

Estiveram presentes na cerimônia o procurador-geral do Estado, Marcio Vicari, o comandante-geral da Polícia Militar, Aurélio Pelozato da Rosa, a perita-geral da Polícia Científica, Andressa Boer Fronza, a presidente da Fundação Catarinense de Cultura, Maria Terezinha Debatin, o presidente da Celesc, Tarcísio Rosa, o diretor-presidente da Casan, Edson Moritz, o presidente do Iprev, Mauro Luiz de Oliveira, e secretário da Saúde, Diogo Demarchi Silva.

:: Saiba mais sobre as práticas vencedoras do Selo Ouro

Controle Interno – Udesc

Sistema de Gerenciamento do Patrimônio (Sigpat) – permite padronizar os procedimentos relacionados às ações de recebimento, registro, tombamento, controle, movimentação, baixa e inventário dos bens móveis permanentes que integram o patrimônio da instituição. O Sigpat é uma iniciativa dos setores de Patrimônio dos Centros de Ensino e Reitoria, e da Secretaria de Controle Interno da Udesc.

Categoria Qualidade do Gasto – Procuradoria-Geral do Estado

Acordos judiciais em processos ajuizados na Comarca de Palhoça – A prática foi implementada em 2023 a fim de promover acordos judiciais em processos movidos contra o Estado em Palhoça, para fim de verificar a aplicação do artigo 7º da Lei 18.302/2021, que instituiu o Programa de Incentivo à Desjudicialização e ao Êxito Processual (Prodex). Foram analisados mais de 250 processos em tramitação na Comarca da Palhoça. Após a realização de quatro rodadas de audiências, com processos selecionados, houve 100% de êxito na intenção de acordar. O projeto permitiu conhecer a qualidade dos processos que admitem uma postura conciliadora do procurador de Estado. A iniciativa é da Câmara Administrativa de Gestão e Solução de Conflitos (Casc).

Categoria Gestão Correcional – Polícia Militar

Painéis de Gestão da Corregedoria – Os painéis foram elaborados alinhados ao Plano de Comando 360° da PMSC (2022- 2032) com o objetivo de possibilitar a gestão dos dados correcionais. A ferramenta apresenta estatísticas instantâneas e identifica tendências, permitindo a tomada de decisão e o planejamento de ações preventivas e repressivas no campo correcional, bem como interação com a área de ensino e instrução da PMSC. O sistema usou como base os resultados coletados por meio das apurações realizadas nos procedimentos da Corregedoria-Geral da corporação. O desenvolvimento do projeto foi essencial para consolidar os dados, devidamente categorizados, resultantes das apurações. Esses dados são apresentados em mapas estatísticos, abrangendo desde números absolutos até a quantidade de procedimentos instaurados.

Categoria Governo Aberto e Transparência – Fundação Catarinense de Cultura

Painel de Transparência do Programa de Incentivo à Cultura – O painel aumentou a transparência, possibilitando a pesquisa por campos, detalhando informações sobre a proposta cultural, valores captados, empresas incentivadoras e a prestação de contas. Também é possível fazer a busca de informações por nome, proponente, ano, município, mesorregião, área cultural, e a situação (aprovado ou reprovado). A ferramenta permite ainda verificar os municípios onde os projetos estão distribuídos em Santa Catarina.

Categoria Integridade e Compliance – Casan

Indicadores de desempenho do Programa de Integridade – A prática premiada é uma iniciativa de aprimoramento do Programa de Integridade, implementado em 2019, com indicadores do Google Workspace, que compõem um Relatório Semestral de Acompanhamento do Programa de Integridade. O conjunto de práticas possibilitou uma comunicação objetiva do desempenho do programa entre as várias áreas ligadas às funções de compliance e toda a estrutura de governança, permitindo uma gestão mais eficiente e informada.

Categoria Ouvidoria – Epagri

Modernizando a Ouvidoria: painéis visuais dinâmicos – idealizado pela área de Controle Interno e Ouvidoria da Epagri, a prática é composta por painéis visuais dinâmicos, infográficos em linguagem simples e visual e atualização do site da Ouvidoria. O resultado é a otimização do trabalho do Controlador Interno e Ouvidor; modernização da comunicação com o público interno e externo e redução do tempo gasto na elaboração de relatórios de gestão de ouvidoria. As métricas geradas pela prática auxiliam a Diretoria Executiva da Epagri na tomada de decisões para a melhoria dos serviços.