O Governo de Santa Catarina repassou, nesta quarta-feira, 24, cerca de R$ 1,5 milhão a três prefeituras por meio do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam). O programa de investimentos do Estado destinou mais de R$ 606 milhões às 295 prefeituras catarinenses.

A Prefeitura de Atalanta, no Alto Vale, recebeu o valor de R$ 605 mil (primeira parcela do total de R$ 1,2 milhão) para pavimentação de ruas urbanas. O município optou por destinar todo o valor do Fundam em um único convênio.

Caxambu do Sul, no Oeste, recebeu o repasse de R$ 465 mil (primeira parcela do total de R$ 927 mil). O recurso será aplicado na pavimentação asfáltica e com pedras irregulares de ruas do município. Caxambu já havia recebido pelo Fundam R$ 463 mil para aquisição de máquinas e veículos.

O município de São José do Cerrito, no Planalto catarinense, recebeu o valor de R$ 400 mil. Essa foi a segunda parcela do convênio de R$ 798 mil celebrado com o Governo do Estado para reperfilagem asfáltica do Acesso Sul da cidade. O segundo convênio do Fundam, no valor de R$ 1,58 milhão, para pavimentação do Acesso Norte, já foi pago.

Todas as informações sobre o Fundam, como valores disponibilizados aos municípios, convênios celebrados e recursos repassados, estão disponíveis na internet neste endereço.

Repasses anteriores

Na semana passada, o Governo catarinense realizou o primeiro repasse de recursos do Fundam no ano de 2016. Foram pagos R$ 4,5 milhões a oito prefeituras catarinenses: Alfredo Wagner (R$ 617 mil), Bandeirante (R$ 309 mil), Blumenau (R$ 999 mil), Celso Ramos (R$ 691 mil), Campo Alegre (R$ 363 mil), Corupá (R$ 190 mil), Piratuba (R$ 833 mil) e São João do Sul (R$ 487 mil). Estão previstos mais três repasses no mês de março, nos dias 10, 18 e 29 de março.

Prestações de contas

Os municípios com convênios assinados do Fundam devem verificar a prestação de contas dos valores recebidos para se habilitarem a receber as parcelas restantes. Outra observação importante para o recebimento dos recursos é a regularidade fiscal. As prefeituras devem observar e regularizar eventuais pendências no Demonstrativo de Atendimento dos Requisitos para Transferências Voluntárias (DART) da Secretaria da Fazenda.

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Maiara Gonçalves
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