Cerca de 100 auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda percorrem o Litoral catarinense nesta terça e quarta-feira, 26 e 27 de janeiro, para verificar o cumprimento das obrigações fiscais nos estabelecimentos comerciais localizados nos balneários. A meta da Operação Veraneio 2016 é visitar 1.000 estabelecimentos localizados em 14 cidades: Florianópolis, Itajaí, Joinville, Tubarão, Araranguá, Laguna, Garopaba, Balneário Camboriú, Itapema, Bombas, Bombinhas, São Francisco do Sul, Barra Velha e Itapoá.

“Só em Florianópolis, queremos fiscalizar 500 estabelecimentos durante os dois dias da operação. Todos os contribuintes foram selecionados previamente pelas Gerências Regionais da Fazenda com base em dados de comercialização, meios de pagamento e utilização de recursos de automação comercial registrados em nosso sistema”, explica o auditor fiscal Sérgio Pinetti, coordenador do Grupo Especialista Setorial de Automação Comercial, responsável pela operação.

Um dos principais objetivos desta atividade é verificar a regularidade do uso das ferramentas de automação comercial, identificar fraudes a partir da fiscalização de equipamentos como impressoras fiscais, programas aplicativos fiscais e equipamentos para pagamento por meio do cartão de crédito e débito. Serão validadas também as formas de implantação da automação comercial em restaurantes que possuem regras específicas para o controle da conta do cliente e da venda de comida a quilo. 

Nas maiores cidades também serão verificadas denúncias recebidas pelo fisco catarinense nos últimos meses. “As atividades de fiscalização têm o objetivo de estabelecer um mercado concorrencial mais justo onde todos cumpram suas obrigações tributárias, eliminando a concorrência predatória resultantes de todas as formas de fraude e sonegação fiscal,” afirma Pinetti.

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Combate à sonegação

A Operação Veraneio é realizada todos os anos pela Fazenda. Em 2015, 19,75% dos 886 estabelecimentos fiscalizados apresentaram algum tipo de irregularidade. A ação é a terceira de 2016. O fisco já realizou as operações Chapa Quente, em empresas do ramo de vendas de hambúrguer, e Food Truck, em estabelecimentos instalados em veículos adaptados. Em 2015, a Fazenda realizou 259 operações, incluindo ações presenciais no varejo e no trânsito de mercadorias e auditorias realizadas internamente, a partir do cruzamento de dados existentes no Sistema de Administração Tributária. 

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