O governador Raimundo Colombo e o vice-governador Eduardo Pinho Moreira assinaram, na manhã desta terça-feira, 24, em Florianópolis, cerca de R$ 8 milhões em convênios do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) com os prefeitos de Caçador, Calmon, Caxambu do Sul, Corupá, Grão Pará, Lages, Ipuaçu, Joinville e Rio Negrinho. Essa foi a última rodada do ano de 2015 de assinaturas de convênios do programa que disponibilizou mais de R$ 600 milhões para investimentos em todas as 295 cidades de Santa Catarina.

“Esse ano de 2015 foi desafiador tanto para o Estado quanto para os municípios, com significativa queda na arrecadação. As prefeituras estão conseguindo manter os serviços básicos sem nada de recursos para fazer novos investimentos. Para alguns municípios, o Fundam representou a maior realização deste ano de 2015, com obras em curso em todas as cidades catarinenses. O programa tem uma filosofia de atender todos os municípios e um nível de execução extremamente alto”, ressaltou o governador Raimundo Colombo.

Foto: James Tavares/Secom

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Para o vice-governador, o Fundam representa uma parceria que deu certo entre o Governo do Estado e as prefeituras. “É um projeto inovador, diferente de outras unidades da federação. É o atendimento das demandas que a sociedade exige dos agentes públicos e Santa Catarina, felizmente, tem podido atender essas demandas por meio do Fundo de Apoio aos Municípios”, destacou Pinho Moreira.

Com as assinaturas desta terça-feira, o programa chega à marca de 456 convênios firmados com 292 municípios catarinenses, em um total de R$ 592 milhões. Apenas três prefeituras ainda não assinaram nenhum dos até dois convênios permitidos no Fundam. A maior parte dos projetos apresentados pelos municípios destinou os recursos em pavimentação de ruas, obras de construção e ampliação e compra de equipamentos, máquinas e veículos.

“Esperávamos encerrar 2015 com todos os municípios com convênios assinados, mas a marca de 99% das prefeituras já nos deixa muito satisfeitos. Assim que for aberto o orçamento de 2016, temos expectativa de assinar os convênios que restam e encerrar o programa até o fim do primeiro trimestre do ano que vem, fechando o ciclo de uma parceria que deu muito certo”, explicou o secretário da Casa Civil, Nelson Serpa. 

A Prefeitura de Joinville firmou o segundo convênio por meio do Fundam. De acordo com o prefeito Udo Döhler, os cerca de R$ 5,2 milhões serão investidos em pavimentação e drenagem da rua Piratuba, no bairro Bom Retiro. “Essa via tem uma importância ímpar para o município de Joinville, pois tem tráfego denso. Essa obra se somará à outra que estamos fazendo na rua Tenente Antônio João, que também está em execução por meio do Fundam. Com essa obra adicional na rua Piratuba, vamos melhorar a fluidez do trânsito na zona Norte da cidade”, disse o prefeito.

Pagamentos

Na semana passada, o Governo do Estado efetuou três repasses para as prefeituras que assinaram convênios do Fundam. “Em três dias foram pagos R$ 24,5 milhões em convênios que, somados aos valores já repassados nos outros meses, totalizam quase R$ 438 milhões depositados pelo Governo do Estado nas contas dos municípios por meio do programa”, afirmou o diretor de Gestão de Fundos da Secretaria da Fazenda, Francisco Pinheiro, que gerencia a parte financeira do Fundam.

Convênios do Badesc e SC Rural

O governador Raimundo Colombo aproveitou a presença dos prefeitos para assinar convênios de outros programas. Com a prefeitura de Ipuaçu foi firmado convênio do programa SC Rural, com valor de cerca de R$ 400 mil destinados a investimento em rede de internet. “São onze projetos no total. O primeiro foi assinado hoje e mais dez prefeituras aguardam serem chamadas pelo governador. Os municípios terão sinal de internet em todas as comunidades do interior”, apontou o secretário da Agricultura e da Pesca, Moacir Sopelsa.

O município de Caçador também assinou convênio de R$ 5 milhões com o Badesc visando investir no sistema viário e empreendimentos comunitários. A parceria se deu por meio do programa Badesc Cidades 2015, linha de crédito que financia projetos ligados ao turismo, sistema viário, saúde, saneamento, transporte escolar, entre outras áreas. 

Convênios do Fundam 

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