Nesta sexta-feira, 11, também é o Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Física. O objetivo da data é conscientizar a sociedade sobre a importância de assegurar a qualidade de vida e promover os direitos das pessoas com deficiência. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) tem atuado para ampliar a rede de atendimentos aos pacientes nessas condições, além de prestar assistência nos Centros Especializados em Reabilitação (CER). Atualmente, há seis serviços localizados nas macrorregiões do Meio Oeste, Serra, Grande Florianópolis, Sul, Foz do Rio Itajaí e Vale do Itajaí.

Para ampliar essa rede, a SES está iniciando a construção de um novo CER no município de São Miguel do Oeste, na região do Grande Oeste catarinense. “Estamos também em tratativas para estabelecer serviços em outras regiões que ainda não têm esse suporte. Esses centros são fundamentais para o processo de reabilitação de pessoas com deficiência física, que são encaminhadas pelas Secretarias Municipais de Saúde e atendidas por profissionais da rede de Atenção Primária e da Atenção Especializada”, explica Jaqueline Reginatto, Gerente de Habilitações e Redes de Atenção e Coordenadora da Área da Pessoa com Deficiência da SES.

A SES viabiliza e oferece a concessão de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção. O Centro Catarinense de Reabilitação (CCR), unidade própria da SES, possui uma oficina habilitada para confecção desses itens. A partir de 2024, os outros centros especializados em reabilitação poderão fornecer esses insumos sem a necessidade de habilitação de oficina, facilitando o acesso das cadeiras de rodas, órteses e próteses aos usuários.

Também são disponibilizados serviços de aplicação e acompanhamento pré e pós-utilização de toxina botulínica, uma proteína utilizada para tratar diversas condições associadas a deficiências físicas, incluindo espasmos musculares, com o intuito de melhorar o manuseio e as atividades da vida diária dos pacientes.

Pessoas com estomia são consideradas com deficiência física. A SES possui o Serviço de Atenção à Saúde das Pessoas com Estomias para fornecer  insumos a pessoas com estomia intestinal, urinária e respiratória. Atualmente, há cerca de 5.400 pacientes cadastrados neste programa, que recebem insumos comprados e distribuídos pela SES, através das regionais de saúde. São disponibilizados 52 itens para estomia intestinal e urinária, e 10 para respiratória. 

Além disso, a reabilitação fonatória é realizada nas Unidades de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON). São 17 unidades no estado que oferecem próteses fonatórias e laringes eletrônicas para apoiar o retorno da fala em pacientes laringectomizados.

Ainda, a SES atua em parceria com a Comissão de Saúde e da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa realizando capacitações e promovendo ações de sensibilização no estado. Essas iniciativas visam garantir que as pessoas com deficiência tenham acesso a serviços adequados e possam viver com dignidade e autonomia.

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Josiane Ribeiro
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