Até o momento, 1.573 infrações fiscais foram pagas ou parceladas por contribuintes envolvidos no esquema. Mas ainda há mais por recuperar. Além desse montante, há valores em cobrança parcelada e mais de R$ 43 milhões inscritos em dívida ativa, sujeitos ao processo de execução fiscal e responsabilização criminal dos infratores.

“O valor recuperado pela operação Atzo mostra a importância do combate à sonegação. No esquema, o atacadista promovia vendas e entregas sem notas fiscais para pequenos mercados e destinava notas fiscais a grandes supermercados, que aproveitavam o crédito de ICMS, penalizando o Estado e, consequentemente o cidadão”, destaca Francisco de Assis Martins, gerente de fiscalização da SEF.

Sobre a Operação ATZO

Uma ação fiscal desenvolvida pela Secretaria de Estado da Fazenda identificou que supermercados dos três estados da região Sul se beneficiaram de esquema de fraude do fisco estadual. A operação que desarticulou a fraude ocorreu no dia 17 de setembro de 2009 na cidade de Chapecó.

O esquema beneficiava ilicitamente o varejista, pois ao comprar sem nota fiscal, podia vender também sem os controles fiscais e manter-se enquadrado no regime do Simples Nacional; beneficiava o grande supermercado que aproveitava créditos indevidos de ICMS; e beneficiava o atacadista que conseguia fidelizar os clientes, em detrimento da concorrência com outros atacadistas.

A Operação de 2009 contou com a colaboração de 54 agentes da Secretaria de Estado da Fazenda, do Ministério Público (MPSC), do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), da Polícia Civil (PC), da Polícia Militar (PM), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Instituto Geral de Perícias (IGP).

Na ocasião, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão temporária. As investigações começaram em novembro de 2008 com troca de informações entre as secretarias de Fazenda dos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul e da Promotoria Especializada de Combate à Sonegação Fiscal do MP dos dois estados.

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