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Desempenho é atribuído às ações de incentivo ao setor produtivo e ao crescimento de setores econômicos estratégicos para SC

O desempenho positivo da maioria dos setores econômicos de Santa Catarina impulsionou a arrecadação do Estado no mês de setembro, com uma receita tributária de R$ 4,6 bilhões. O valor representa crescimento nominal de 17,8% na comparação com setembro de 2023. Na prática, considerando a inflação de 4,2% do período (IPCA), houve aumento real de 13%.

A análise da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) aponta que o resultado também pode ser atribuído às ações de incentivo do Governo do Estado junto ao setor produtivo, somadas às medidas encaminhadas para garantir mais segurança jurídica e fiscal aos investidores. Atividades de fiscalização e combate à sonegação realizadas pelo Fisco contribuíram para o crescimento da receita.

“Santa Catarina continua dando exemplo de eficiência e responsabilidade fiscal. Com mais um mês de arrecadação positiva, conseguimos manter o caixa do Estado em dia para garantir investimentos em obras e serviços que os catarinenses tanto precisam. Isso é resultado de uma gestão comprometida em zelar pelo dinheiro das pessoas e, acima de tudo, com a qualidade de vida da nossa gente”, destacou o governador Jorginho Mello. 

Entre os segmentos econômicos monitorados pela Fazenda, destacam-se os setores de supermercados (alta nominal de 38%) e a agroindústria (23,1%). Outro destaque foi observado em relação ao segmento de combustíveis e lubrificantes, que responde pela maior fatia da arrecadação tributária do Estado e apresentou crescimento de 17,7% no período.

O resultado de setembro representou o terceiro maior crescimento percentual do ano na comparação com os mesmos períodos do ano passado (veja abaixo). A receita estadual ultrapassou os dois dígitos de crescimento real em oito dos nove meses apurados, já descontada a inflação. 

O secretário Cleverson Siewert (Fazenda) reconhece que os números dos últimos meses mostram um cenário animador, mas observa a importância de se manter a prudência adotada pela gestão desde o início do governo. Os recursos que entram em caixa já estão substancialmente comprometidos com a folha do funcionalismo público e a execução de projetos estruturantes, a exemplo do Estrada Boa e do Universidade Gratuita. 

“Os resultados positivos na arrecadação refletem o esforço conjunto de uma gestão comprometida com o equilíbrio das contas e o desenvolvimento sustentável de Santa Catarina, sobretudo por meio de medidas que incentivem a geração de emprego e renda. Vivemos um momento favorável, mas estamos sujeitos aos movimentos do cenário macroeconômico e precisamos assegurar todos os investimentos previstos pelo governador Jorginho Mello. O controle rigoroso dos gastos e a alocação estratégica dos recursos são essenciais à sustentabilidade das finanças públicas no longo prazo”, analisa.

Recupera Mais – Santa Catarina arrecadou cerca de R$ 87 milhões com os pagamentos parcelados do programa de recuperação fiscal Recupera Mais no último mês de setembro, o que corresponde a aproximadamente 1,9% da receita tributária registrada entre os dias 1º e 30 do mês passado. O percentual de contribuintes que estão com o pagamento das parcelas em dia desde o último mês de junho passa de 97%. Em setembro, o percentual foi de 99% — os programas de recuperação realizados desde 2017 no Estado tiveram um percentual médio de adimplência em torno de 60%. 

Impostos – Em setembro, Santa Catarina arrecadou cerca de R$ 3,6 bilhões em ICMS, o que representa ganho real de 10,9% na receita do imposto na comparação com setembro de 2023. Também foi registrada alta real na arrecadação do IPVA (23,9%), enquanto a participação do ITCMD na receita teve ligeira queda (-0,3%).

No mês passado, SC recebeu 35% a mais em transferências tributárias da União relativas ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI Exportações). Considerando a inflação, a variação real foi de 29,5% na comparação com setembro de 2023.

ARRECADAÇÃO EM 2024 (crescimento real, já descontada a inflação, na comparação com o mesmo mês de 2023)

Janeiro + 16,9%

Fevereiro + 12,6%

Março + 10,9%

Abril + 13,9%

Maio + 12,6%

Junho + 8,4%

Julho + 11,6%

Agosto + 11,4%

Setembro + 13%

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