Fazenda publica índice provisório de participação dos municípios no ICMS para 2016
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) publica nesta quarta-feira, 3, o Índice de Participação dos Municípios (IPM) na arrecadação do ICMS 2014, cujo repasse será efetivado durante o ano de 2016. O IPM é calculado com base no movimento econômico, ou valor adicionado, de cada cidade. Os dados estão disponíveis no site da Secretaria da Fazenda.
Os índices poderão sofrer alterações até o final do ano, uma vez que os municípios têm direito de contestar o valor adicionado até às 19h do dia 7 de julho. A impugnação será analisada e julgada por um julgador individual. Caso não concorde com a decisão, o município poderá recorrer ao colegiado formado por duas câmaras compostas, cada uma, por quatro titulares: dois representantes dos municípios e dois da SEF. O índice definitivo deverá ser publicado em novembro.
Joinville e Itajaí continuam com a maior participação no ICMS, 9,8% e 6,8%, respectivamente, mas quem teve a maior variação positiva foi Abdon Batista. O índice do município cresceu 86% graças ao início das operações da Hidrelétrica Garibaldi (Rio Canoas Energia S.A.). O segundo maior crescimento foi de Bom Jardim da Serra (24,1%), em função do parque eólico instalado no município.
Já a cidade de Capivari de Baixo encabeça a lista dos municípios com maior queda. A razão é o decréscimo na produção do complexo termoelétrico Jorge Lacerda (Tractebel Energia) no ano passado.
Entenda
Do total de ICMS, 25% são partilhados com as prefeituras. Deste montante, 15% são distribuídos igualmente dividindo-se o valor entre o número total de municípios. Os 85% restantes são partilhados de acordo com o movimento econômico de cada cidade. A soma dos dois percentuais (15% / 295 + proporcionalidade do VA x 85%) forma o índice do município.
Maiores índices
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OS DEZ MAIORES ÍNDICES |
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|
ordem |
Município |
Associação |
IPM 2016 |
IPM 2015 |
Variação |
|
1. |
JOINVILLE |
AMUNESC |
9,4385466 |
9,4950774 |
-0,6% |
|
2. |
ITAJAÍ |
AMFRI |
6,8386536 |
7,2628738 |
-5,8% |
|
3. |
BLUMENAU |
AMMVI |
5,1752574 |
5,3722127 |
-3,7% |
|
4. |
JARAGUÁ DO SUL |
AMVALI |
3,4569837 |
3,8267377 |
-9,7% |
|
5. |
FLORIANÓPOLIS |
GRANFPOLIS |
3,0114324 |
3,1165231 |
-3,4% |
|
6. |
SÃO JOSÉ |
GRANFPOLIS |
2,5284863 |
2,4973071 |
1,2% |
|
7. |
CHAPECÓ |
AMOSC |
2,3693780 |
2,2964234 |
3,2% |
|
8. |
CRICIÚMA |
AMREC |
1,8692152 |
1,8452737 |
1,3% |
|
9. |
LAGES |
AMURES |
1,8672473 |
1,8482957 |
1,0% |
|
10. |
CRICIÚMA |
AMREC |
1,8692152 |
1,8452737 |
1,3% |
Menores índices
|
OS DEZ MENORES ÍNDICES |
||||||
|
ordem |
Município |
Associação |
IPM 2016 |
IPM 2015 |
Variação |
|
|
287. |
PRESIDENTE NEREU |
AMAVI |
0,0655443 |
0,0650251 |
0,8% |
|
|
288. |
SANTA ROSA DE LIMA |
AMUREL |
0,0652622 |
0,0632391 |
3,2% |
|
|
289. |
BARRA BONITA |
AMEOSC |
0,0651405 |
0,0657247 |
-0,9% |
|
|
290. |
BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA |
AMESC |
0,0648927 |
0,0661648 |
-1,9% |
|
|
291. |
CERRO NEGRO |
AMURES |
0,0632764 |
0,0624510 |
1,3% |
|
|
292. |
IRATI |
AMOSC |
0,0625133 |
0,0630316 |
-0,8% |
|
|
293. |
CELSO RAMOS |
AMPLASC |
0,0625122 |
0,0623367 |
0,3% |
|
|
294. |
RIO RUFINO |
AMURES |
0,0619504 |
0,0604121 |
2,5% |
|
|
295. |
MATOS COSTA |
AMARP |
0,0606749 |
0,0625442 |
-3,0% |
|
|
296. |
PESCARIA BRAVA |
AMUREL |
0,0559497 |
0,0568865 |
-1,6% |
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