“Essa avaliação financeira do Estado por parte de uma instituição com a credibilidade da Standard & Poor’s é uma demonstração ao mercado e à sociedade catarinense da seriedade com que temos administrado as contas do governo. Mesmo diante de um quadro de desaceleração econômica, a regra é fazer todos os esforços para honrar os compromissos financeiros”, afirma o secretário da Fazenda Antonio Gavazzoni.

Em sua avaliação, a S&P afirma que o perfil de serviço da dívida de Santa Catarina melhorou significativamente após duas operações de refinanciamento. A agência destaca a redução do percentual de receita comprometida com o serviço da dívida. De acordo com o diretor de Captação de Recursos e da Dívida Pública, Wanderlei Pereira das Neves, o comprometimento atual é de 7,84% e seria de 12,76% sem as renegociações.

Ainda na avaliação da S&P, Santa Catarina apresenta gestão financeira ‘satisfatória’ e nos últimos anos apresentou melhora na cobrança de impostos, elevando as receitas próprias. “Além disso, o governador continua reduzindo os gastos públicos por meio de uma reforma da administração pública, a ser implementada em seu segundo mandato”, destaca o material enviado pela agência à imprensa especializada.

A S&P afirma que “o Estado apresenta uma economia ‘fraca’ mas bem equilibrada e diversificada, com níveis de renda superiores aos do Brasil, embora ainda inferiores aos de seus pares internacionais na mesma categoria de rating. Com 6,2 milhões de habitantes e representando 4% do PIB brasileiro (estimado em R$ 200 bi em 2014), Santa Catarina é o oitavo Estado que mais contribui para o PIB do país. Seu PIB per capita é o quarto maior do Brasil, estimado em US$14.288 em 2013, consideravelmente superior ao PIB per capita nacional de US$11.465 no mesmo ano”. 

Superávit

A S&P também destaca o superávit operacional de 6,7% das receitas operacionais totais em 2014, mas faz uma ressalva devido à crise econômica. “Esperamos um enfraquecimento neste indicador nos próximos dois anos em função da estagnação da economia, que afetará o crescimento de sua receita, e de sua estrutura de custo operacional, que continua crescendo acima da inflação”, destaca o relatório da agência.

No entanto, a agência também manteve a perspectiva estável. “Nossa expectativa é de que Santa Catarina continuará registrando resultados fiscais adequados, com saldo operacional entre 5% e 6% das receitas operacionais e níveis de dívida moderados, significativamente inferiores a 120% das receitas operacionais nos próximos dois anos”, observa a S&P em seu relatório de análise do rating.

1. Rating – as notas conferidas por agências classificadoras de risco são instrumentos relevantes para os investidores porque se trata de uma opinião independente sobre risco de crédito da dívida. O rating foi contratado pelo governo no segundo semestre de 2012. A avaliação de risco é uma das condições para contratação de operações de crédito com organismos internacionais, o que habilita o Estado a receber financiamentos com taxas de juros muito mais atrativas que as praticadas no mercado interno.

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