Fazenda fiscaliza varejo de confecções de alto padrão
A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina realizou nesta quinta-feira, 9, a operação Fina Estampa. Os Grupos Especialistas Setoriais Têxtil e Automação Comercial fiscalizaram comércios de confecções de alto padrão nos municípios de Florianópolis, São José, Balneário Camboriú, Blumenau e Joinville.
A operação efetua a extração de dados dos equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECF) e do Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF) para comparação com os valores informados pelos contribuintes em sua Escrituração Fiscal Digital. A ação também busca coibir infrações acessórias tais como a falta de uso de equipamento ECF, o uso de equipamento de cartão de crédito com CNPJ diverso do estabelecimento, a venda sem emissão de documentos fiscal, além do uso de ECF não autorizados e o uso de calculadora com bobina em substituição a emissão de cupom fiscal.
Nesta primeira etapa foram selecionados 11 estabelecimentos para serem visitados pelos auditores da Fazenda Estadual e novas operações no setor serão realizadas nos próximos meses.
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