As ações para qualificação do gasto público, o avanço das obras catarinenses e os desafios da arrecadação em um ano de ajuste fiscal por parte do governo federal foram alguns pontos destacados pelo governador Raimundo Colombo em reunião com a diretoria da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc). O evento contou com a participação de industriais de todo o Estado na manhã desta sexta-feira, 20, em Florianópolis, sendo coordenado pelo presidente da Fiesc, Glauco José Côrte.

Fotos: Jaqueline Noceti/Secom

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O governador Colombo também destacou a importância da integração com a indústria catarinense. “É preciso desenvolver cada vez mais essa integração e produzir melhores resultados para continuar o que já está acontecendo, como o destaque catarinense na geração de empregos no cenário nacional. Se tem algo com função social essencial é a geração de emprego”, explicou. Santa Catarina foi o Estado que mais gerou empregos em 2014, com criação de 53.887 novas vagas. E o cenário segue positivo em 2015: apenas em fevereiro, foram gerados 12.108 empregos com carteira assinada em SC, o maior número entre os estados brasileiros. Esse saldo representa a diferença entre 119.862 admissões contra 107.754 desligamentos. 

“Mas temos um ajuste fiscal federal pela frente, uma série de desafios, por isso temos que somar nossas forças e fazer um trabalho ainda mais intenso para que Santa Catarina sinta o mínimo possível os reflexos desse cenário nacional de diminuição da atividade econômica”, acrescentou Colombo. O presidente da Fiesc, Glauco Côrte, também reconheceu a importância da parceria com o Governo do Estado na busca de agilidade para resolver questões de infraestrutura que podem melhorar a logística catarinense; e destacou o papel do governador Raimundo Colombo como interlocutor das demandas catarinenses do setor industrial junto ao governo federal.

O governador ressaltou, ainda, o papel das obras do Pacto por Santa Catarina no processo de manutenção da economia catarinense. O Pacto é o maior pacote de obras da história do Estado, que vai garantir R$ 10 bilhões em diferentes áreas, como novos hospitais, estradas, escolas e viaturas e equipamentos para órgãos de Segurança Pública. Apenas para 2015, a projeção de investimento financeiro nas obras de continuidade do Pacto é da ordem de R$ 3 bilhões, o maior volume até agora. “Esse investimento também funciona como uma atitude anti-crise, que vai ajudar o Estado a enfrentar os atuais desafios ao mesmo tempo em que estamos melhorando nossa infraestrutura”, explicou Colombo.

No encontro com os industriais, o secretário de Planejamento, Murilo Flores, apresentou as atuais ferramentas de monitoramento das obras em andamento pelo Pacto e pelo Fundam, garantindo acompanhamento e fiscalização em tempo real para cobrança dos cronogramas previstos em cada contrato. Paralelamente ao Pacto, que trata de obras de grande porte, o Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) está garantindo o repasse de R$ 600 milhões para as 295 prefeituras catarinenses. Cada município escolheu suas obras prioritárias, e o Governo do Estado garantiu os recursos a fundo perdido. Uma segunda edição deve ser lançada ainda em 2015.

Fluxo de caixa

O governador Colombo explicou também o novo modelo de fluxo de caixa catarinense, processo deflagrado em janeiro deste ano com a meta de reduzir em média 20% o custo global do executivo. Periodicamente, as secretarias de Estado devem realizar uma prestação de contas com seus custos fixos, que envolvem, principalmente, folha de pessoal; com as despesas variáveis, que incluem todos os contratos, que estão sendo discutidos e reavaliados; e com a programação dos investimentos do setor.
A cada novo encontro, é avaliado o que dá para diminuir nos custeios, o que é possível cancelar nos variáveis e qual a capacidade para aumentar os investimentos. Peça-chave no processo, o novo Portal do Gestor Financeiro traz informações do caixa do governo em tempo real para os secretários. As informações também apoiam decisões do Grupo Gestor do Governo. O acesso ao portal é restrito aos gestores financeiros de cada pasta.

O novo modelo ganha ainda mais importância diante do cenário de ajuste fiscal por parte do governo federal, o que já reflete na arrecadação catarinense. O Estado de Santa Catarina arrecadou R$ 3,24 bilhões no primeiro bimestre de 2015, um crescimento de 6,12% em relação ao mesmo período do ano passado. No entanto, o desempenho ficou abaixo da inflação, 7,14% segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA). O fisco de SC não registrava um crescimento abaixo da inflação desde abril de 2013. Na época, o Estado sofreu o impacto da unificação das alíquotas de importação, definida pela Resolução 13 do Tesouro Nacional, e da redução da tarifa de energia em 19,13%, determinada pela Medida Provisória 579 da Presidência da República.

Movimentos sociais

O governador Colombo fechou sua participação no evento comentando as recentes manifestações sociais que ocorreram no Brasil. “Vivemos um momento difícil, as pessoas nas ruas são mais do que um movimento. São reflexo de um sentimento de que o atual sistema político não funciona mais. E não adianta trocar as pessoas ou as siglas que estão no comando, é preciso rever o sistema. Temos um grande desafio pela frente, mas temos também uma grande oportunidade, que é tentar mudar o que está aí, aproveitar esse momento para qualificar o debate e construir o futuro”, defendeu.

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