Fazenda notifica 56 contribuintes durante a primeira etapa da operação Presença Fiscal de 2015
Para coibir o transporte de mercadorias sem as devidas notas fiscais, a Secretaria de Estado da Fazenda realizou a primeira etapa da operação Presença Fiscal de 2015. Na última terça-feira, 10, 56 auditores fiscais que integram os Grupos Regionais de Ação Fiscal (GRAF) vistoriaram 1.141 veículos no Estado, o que resultou na notificação de 56 contribuintes. O valor das infrações totalizou R$ 147,8 mil.
O índice de irregularidade foi de 4,9% e a infração mais comum, assim como em outras operações, foi o transporte de mercadorias sem o respectivo documento fiscal. As gerências regionais com maior número de infrações à legislação tributária foram Joinville e Mafra – as duas com 11 notificações cada. Um dos objetivos destas operações é educar o contribuinte a manter as obrigações fiscais em dia e espontaneamente. No caso de sonegação fiscal, é cobrado o valor do ICMS, acrescido de juros e multa – que pode variar entre 75% e 150% do valor do imposto que deixou de ser pago.
Em 2014, a Secretaria de Estado da Fazenda realizou seis operações, o que resultou na fiscalização de 6.925 veículos de cargas e 446 notificações fiscais, o que corresponde a 6,44% de irregularidade.
Relatório da primeira Operação Estadual de Presença Fiscal no Trânsito 2015:
|
Gerência Regional |
Município |
AFRES participantes |
Notificações Fiscais |
Valor das notificações |
Veículos Vistoriados |
||
|
1ª |
Florianópolis |
5 |
3 |
23.292,47 |
60 |
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|
2ª |
Itajai |
3 |
3 |
4.282,29 |
86 |
||
|
3ª |
Blumenau |
8 |
6 |
25.026,00 |
196 |
||
|
4ª |
Rio do Sul |
2 |
6 |
16.352,00 |
56 |
||
|
5ª |
Joinville |
13 |
11 |
40.050,78 |
147 |
||
|
6ª |
Porto União |
1 |
5 |
45.505,88 . |
108 |
||
|
7ª |
Joaçaba |
||||||
|
8ª |
Chapecó |
||||||
|
9ª |
Curitibanos |
||||||
|
10ª |
Lages |
6 |
7 |
26.439,57 |
137 |
||
|
11ª |
Tubarão |
2 |
0 |
– |
15 |
||
|
12ª |
Criciuma |
3 |
2 |
1.703,56 |
122 |
||
|
13ª |
São Miguel do Oeste |
1 |
1 |
470,00 |
36 |
||
|
14ª |
Mafra |
9 |
11 |
36.020,04 |
152 |
||
|
15ª |
Araranguá |
3 |
1 |
25.669,00 |
26 |
||
|
Total |
56 |
56 |
147.840,14 |
1141 |
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