O segundo mandato do governador Raimundo Colombo começa com o desafio de reduzir os gastos públicos e aumentar a capacidade de investimento sem onerar a população com alta de impostos. Nesta terça-feira, 3, em tradicional mensagem anual aos deputados catarinenses, Colombo fez um apelo para ter no Legislativo o apoio necessário para consolidar um novo modelo de gestão nos próximos meses.

“Queremos fazer com as contas públicas o que cada um deveria fazer em casa. Vamos avaliar constantemente as despesas fixas e as despesas variáveis, procurando onde podemos economizar e o que está sendo feito de investimentos. Para isso, vamos reavaliar todos os contratos do Estado, que são mais de 11 mil. Será um modelo de transparência a ser mantido para os próximos anos. Que essa seja nossa grande batalha para esse período. E o espírito colaborativo, independentemente de partidos políticos, é fundamental. Buscamos com o Legislativo uma parceria para todas as ações que vão fazer o melhor para Santa Catarina”, discursou.

Fotos: Julio Cavalheiro/Secom

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Colombo quebrou o protocolo da casa. Ao invés de ler uma mensagem com um balanço das ações de governo, optou por entregar um material impresso e usar o espaço do discurso em plenário para convocar os deputados para a parceria na implantação do novo modelo de gestão.

Dentro do novo modelo, as secretarias de Estado terão que periodicamente realizar uma prestação de contas com seus custos fixos, que envolvem, principalmente, folha de pessoal; com as despesas variáveis, que incluem todos os contratos, que serão discutidos e avaliados; e com a programação dos investimentos do setor. Peça-chave no processo, o novo Portal do Gestor Financeiro trará informações do caixa do governo em tempo real para os secretários. O gestor terá em destaque o valor de cada item de despesa e a sua variação em relação ao período anterior. As informações também vão apoiar decisões do Grupo Gestor do Governo. O acesso ao portal é restrito aos gestores financeiros de cada pasta.

O governador lembrou que a ideia que inspirou o modelo surgiu durante a leitura do livro em que o empresário americano Lee Iacocca conta como salvou a montadora Chrysler de uma crise financeira. Colombo aplicou o conceito quando foi prefeito de Lages e, agora, com ajuda do secretariado, ampliou a proposta para abranger a estrutura de todo o Governo do Estado.

Ainda no discurso aos deputados, Colombo destacou o bom momento econômico de Santa Catarina, com geração recorde de emprego e crescimento acima da média nacional, mas lembrou que 2015 será um ano com desafios diante das medidas de ajuste fiscal do governo federal. Ressaltou que, em Santa Catarina, o governo não planeja onerar a população com aumento de impostos. “A sociedade brasileira está mais madura, exigindo mais e melhor qualificados serviços públicos. E os governos têm que ser sensíveis para atender essa demanda. Para dar conta de abastecer os novos hospitais e novas penitenciárias que estamos construindo, por exemplo, vamos precisar fazer mais com os recursos já disponíveis, sem punir a sociedade com mais impostos”, explicou.

Citou, ainda, a vocação exportadora catarinense, a força da agroindústria e a importância do turismo no Estado, ressaltando ações como a construção do centro de eventos de Canasvieiras, em Florianópolis, que está com as obras na reta final, e o projeto para a construção do centro de eventos de Balneário Camboriú. 

No material impresso entregue ao Legislativo, estão descritos e detalhados ainda os principais programas de governo lançados no primeiro mandato, como o Pacto por Santa Catarina, maior pacote de obras da história do Estado, com R$ 10 bilhões em investimentos para todas as áreas. Até o momento, foram aplicados 20% dos recursos totais do Pacto, índice que deve chegar a 65% até o final de 2015. São obras como novos hospitais, estradas, escolas e viaturas e equipamentos para órgãos de Segurança Pública. Outro programa destacado foi o Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam), que está garantindo o repasse de R$ 600 milhões para as 295 prefeituras catarinenses.

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