O governador Raimundo Colombo assinou nesta terça-feira, 13, em Bela Vista do Toldo, convênios do Fundo de Apoio aos Municípios e do Fundo Social. Os recursos que totalizam R$ 1,5 milhão serão aplicados em melhorias definidas como prioritárias pela prefeitura para garantir o desenvolvimento local.

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“Precisamos auxiliar e fortalecer os municípios e as verbas do Fundam e do Fundo Social dão condições para isso. Aqui em Bela Vista do Toldo os valores serão aplicados principalmente em melhorias no meio rural. Sabemos que é muito complicado produzir, ter competitividade e eficiência em estradas sem condições de trafegabilidade, assim como dificulta o deslocamento para o atendimento de saúde e educação,” disse o governador.

Colombo salientou ainda que o Fundam é uma iniciativa pioneira em Santa Catarina e está destinando mais de R$ 580 milhões aos 295 municípios catarinenses. “Estamos garantindo obras e ações em todos os municípios, com isso melhoramos o dinamismo econômico, que tem um impacto muito grande na vida das pessoas. A parceria com as prefeituras resulta em uma ação rápida e eficiente”.

O recurso de R$ 1,1 milhão do Fundam para Bela Vista do Toldo vai possibilitar a reestruturação do parque de máquinas para ampliar o atendimento à população no que se refere à manutenção e conservação do sistema viário. Serão comprados uma motoniveladora, uma pá carregadeira e um caminhão caçamba basculante. O segundo convênio do Fundam, de R$ 400mil, que será assinado em breve será aplicado na pavimentação de ruas.

O prefeito Gilberto Damaso da Silveira explicou que o município tem uma população de cerca de 6 mil habitantes, com base econômica fundamentada na exploração de produtos agrícolas em pequenas propriedades em regime de subsistência e economia familiar, sendo que 85,5% da população total, trabalha e reside no meio rural em 1.464 domicílios.

Bela Vista do Toldo possui a malha viária de 2, 1 mil quilômetros de estradas vicinais rurais e conforme o prefeito grande parte está em situação precária, dificultando o escoamento da safra, transporte de materiais, assimo como o escolar que hoje conta com 15 linhas que circulam periodicamente no transporte de estudantes do meio rural até a sede do município.

Os recursos do Fundo Social, no valor de R$ 400 mil, serão aplicados na recuperação e melhoria da malha viária municipal, no acesso às localidades de Vila Poloninski, Vila Cecília e Serra da Lagoa, na pavimentação de ruas urbanas e na construção de um parque infantil coberto no Centro de Educação Infantil Raio de Sol.

“Esses equipamentos que estão sendo adquiridos com os recursos o Fundam e do Fundo Social darão um grande impacto no desenvolvimento da economia local em função da malha viária municipal ser composta por estradas vicinais de acesso às localidades e regiões produtoras. Irá estimular o aumento da safra e a expansão das atividades rurais, o que irá refletir no incremento de riquezas, na manutenção do homem no campo, na qualidade de vida e bem estar”, afirmou Gilberto.

Fundam
O Fundam, criado pela lei 16.037 e regulamentado pelo decreto 1.621 de 2013, está destinando mais de R$ 585 milhões para todas as 295 prefeituras catarinenses. O principal critério para a distribuição dos recursos é o número de habitantes de cada cidade.

As prefeituras podem apresentar até dois projetos de investimento em áreas prioritárias como, por exemplo, saúde, educação, infraestrutura e saneamento básico. Os projetos são cadastrados no portal SCTransferências e analisados por uma equipe técnica do Banco Regional de Desenvolvimento ao Extremo Sul (BRDE), contratada pelo Governo do Estado como agente do Fundam. A situação de cada uma das prefeituras catarinenses que apresentaram propostas pode ser acompanhada em tempo real pela internet.

Mais informações
Qualquer informação adicional pode ser obtida por meio do telefone da redação da Secom/SC no (48) 3665-3006 ou com a assessora Elisabety Borghelotti, que acompanha o governador. O celular da assessora é (48) 98843-5460. Outros contatos e informações do Governo estão disponíveis na página Sala de Imprensa.
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