O governador Raimundo Colombo e o secretário de Estado da Casa Civil, Nelson Serpa, assinaram, nesta quarta-feira, 2, em Florianópolis, o convênio com o Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam), no valor total de R$ 2,1 milhões, para a cidade de Luiz Alves. Os recursos serão usados para pavimentação e urbanização de ruas e construção de uma ponte sobre o rio Ribeirão Baixo Máximo.

“É um programa que tem uma força grande, pois chega nos 295 municípios com a realização de obras que são prioridades para a população. É uma forma mais rápida, mais barata, eficiente e justa de aplicação dos recursos”, disse Colombo.

O Fundam é uma iniciativa pioneira em Santa Catarina e está destinando mais de R$ 580 milhões aos municípios catarinenses. Em Luiz Alves, R$ 1,9 milhão será usado na pavimentação e urbanização das ruas Laranjeiras, Vereador João Crisóstomo Kraisch, Vitória Hess e José Martini. Outros R$ 202,7 mil serão aplicados na construção da ponte.

O prefeito Luis Alves, Viland Bork, explicou que o Fundam vai permitir melhorias no acesso às moradias da região com a construção da ponte e mais mobilidade e segurança com a pavimentação de ruas. Conforme ele, a ponte existente é um pontilhão de madeira, que não garante a trafegabilidade de veículos pesados. Ela é estreita e já está deteriorada com a ação do tempo. “Com esses recursos, vamos melhorar a qualidade de vida da nossa população, deixar nosso município ainda mais bonito e auxiliar no escoamento da produção agrícola com as melhorias das ruas e com a nova ponte.”

Saiba mais sobre do Fundam

Conforme a legislação do programa, cada município pode escolher até duas propostas de investimentos nas áreas de infraestrutura, saúde, educação, assistência social, desporto, lazer, saneamento básico e aquisição de equipamentos e máquinas rodoviárias. Não há necessidade de contrapartida nem de devolução dos recursos.

O principal critério para a distribuição dos recursos é o número de habitantes por município. No entanto, a qualidade técnica dos projetos e a importância das demandas apresentadas por cada prefeitura foram levadas em consideração para a definição dos valores.

O Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) foi criado pela lei 16.037 e regulamentado pelo decreto 1.621. A gestão financeira do Fundo é realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda. Informações sobre o Fundam, como legislação, valores dos municípios, convênios celebrados, projetos cadastrados e perguntas frequentes, podem ser acessados no site da Secretaria da Fazenda.

{article Elisabety Borghelotti}{text}{/article}