Raimundo Colombo transmitiu o cargo de presidente do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul) para o governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, na abertura da reunião do conselho em Campo Grande, na manhã desta quarta-feira, 19. O exercício da presidência tem gestão anual e é alternado entre os governadores dos quatro estados-membros. Também participaram do encontro o governador do Paraná, Beto Richa; e o secretário de Planejamento do Rio Grande do Sul, João Mota, representando o governador gaúcho Tarso Genro. Na reunião, foram abordados temas como o projeto de renegociação da dívida dos estados com a União e a proposta de recriação da Sudesul.

O projeto de renegociação da dívida dos estados prevê a troca do índice de cobrança. Hoje, o indexador é o IGP-DI, acrescido de juros entre 6% e 9% ao ano. A proposta é trocar para o IPCA mais 4% ao ano; ou para a taxa Selic (hoje em 10,75% ao ano), prevalecendo o indicador que for menor. Os governadores vão cobrar agilidade na votação do projeto final.

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“O volume que os estados pagam em juros gera um prejuízo enorme, compromete a nossa capacidade de investimentos, de contratação de novos recursos e de prestar um serviço público com a qualidade que a sociedade exige e merece. O projeto que está pronto no Senado, aguardando votação, vai, pelo menos, minimizar esses efeitos”, destacou o governador Raimundo Colombo.

Para o novo presidente do Codesul, governador André Puccinelli, a mudança do indicador é “uma questão vital” para as contas dos governos. “O governo federal não pode agir como um agiota quando financia os investimentos nos estados”, acrescentou o governador paranaense Beto Richa.

Sudesul

Outro ponto da reunião foi o projeto de recriação de um grupo dentro dos moldes da Superintendência de Desenvolvimento da Região Sul (Sudesul), extinta na década de 1990. A proposta é que o grupo articule com o governo federal os investimentos nos três estados do Sul, principalmente em áreas como infraestrutura e logística. Os trabalhos contam com coordenação técnica do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).

Uma proposta oficial já foi entregue à presidente Dilma Rousseff e, agora, a expectativa é por uma audiência técnica para tratar do tema. A diretoria do BRDE destaca que os fundos constitucionais da União contemplam 22 Estados com repasses, deixando cinco de fora: os três da região Sul, São Paulo e Rio de Janeiro, sendo que os dois últimos são beneficiados com royalties do petróleo.

Embora seja membro do Codesul, o Mato Grosso do Sul não participaria da Sudesul, pois já é contemplado pelos fundos constitucionais da União. O secretário de Estado da Casa Civil, Nelson Serpa, também participou da reunião em Campo Grande.

O Codesul

O conselho foi criado em 1961, por meio de um convênio entre os estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná. Em 1992, o Mato Grosso do Sul passou a integrar o Codesul. O objetivo é encontrar alternativas aos desequilíbrios regionais, com concentração do crescimento no centro do país. A estrutura administrativa é composta por um secretário executivo, nomeado pelo governador-presidente, e por quatro secretários assistentes, além de corpo técnico e administrativo.

Ao transmitir o cargo para o governador do Mato Grosso do Sul, Colombo destacou a importância da integração entre os quatros estados que integram o conselho na busca de soluções para problemas comuns. “A nossa integração geográfica não é total, por isso, nós vemos a necessidade de buscar essa integração econômica e cultural para debater os projetos que interessam a todos”, acrescentou o governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli.

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