Mais seis municípios assinaram convênios do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) no início da tarde desta terça-feira (18). O governador Raimundo Colombo, acompanhado dos secretários da Casa Civil, Nelson Serpa, e da Fazenda, Antonio Gavazzoni, recebeu os prefeitos de Guaraciaba, Ibiam, Lacerdópolis, São Bernardino, Tangará e Tunápolis para liberar mais R$ 3 milhões em recursos do fundo. Pela manhã, o governador já havia liberado outros R$ 3 milhões para cinco municípios.

De acordo com Colombo, o grande ponto positivo do Fundam, que destina R$ 585 milhões em investimentos para todas as 295 prefeituras catarinenses, é o dinamismo econômico proporcionado aos municípios do Estado. “É um projeto muito forte, que vai beneficiar todas as cidades catarinenses”, disse o governador. Durante o encontro, o secretário Nelson Serpa orientou os prefeitos sobre os procedimentos licitatórios após a assinatura dos convênios.

Foto: James Tavares/Secom

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Para o secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni, o Fundam amplia de forma muito significativa a capacidade de investimento, especialmente, dos pequenos municípios catarinenses. “O projeto faz bem para a comunidade, pois aquece a economia e realiza os projetos que a sociedade deseja para seus municípios”, observou.

“Um município pequeno como o nosso não teria condições de fazer investimentos dessa natureza com recursos próprios. O Fundam representa muito. É um projeto muito importante, pois todas as prefeituras catarinenses receberam esse recurso de uma maneira muito justa, de acordo com o número de habitantes”, ressaltou o prefeito de Tunápolis, Enoí Scherer, que utilizará os recursos para a compra de um trator de esteira e uma escavadeira hidráulica.

Fundam

O Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) foi criado pela lei 16.037 e regulamentado pelo decreto 1.621. A gestão financeira do fundo é realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda. Informações sobre o Fundam, como legislação, valores dos municípios, convênios celebrados, projetos cadastrados e perguntas frequentes, podem ser acessados no site da Secretaria da Fazenda. 

Projetos e valores contemplados pelo Fundam:

GUARACIABA – SDR São Miguel do Oeste

Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 2.060.000,00

Valor repassado no primeiro convênio: R$ 79.645,52

Objeto do convênio: 1 van de 16 lugares para transporte de pacientes

IBIAM – SDR Campos Novos

Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 1.240.000,00

Valor repassado no primeiro convênio: R$ 948.453,61

Objeto do primeiro convênio: 1 trator de esteiras e 1 britador móvel

LACERDÓPOLIS – SDR Joaçaba

Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 1.450.000,00

Valor repassado no primeiro convênio: R$ 381.443,30

Objeto do primeiro convênio: 1 rolo compactador vibratório

SÃO BERNARDINO – SDR São Lourenço do Oeste

Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 1.035.000,00

Valor repassado no primeiro convênio: R$ 277.113,67

Objeto do primeiro convênio: 1 caminhão basculante

TANGARÁ – SDR Videira

Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 1.551.500,00

Valor repassado no primeiro convênio: R$ 369.646,47

Objeto do primeiro convênio: 1 van 16 lugares, 1 veículo tipo sedan e 1 furgão tipo ambulância para transporte de pacientes

TUNÁPOLIS – SDR Itapiranga

Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios):  R$ 1.050.000,00

Valor repassado no primeiro convênio: R$ 968.208,55

Objeto do primeiro convênio: 1 trator de esteira e 1 escavadeira hidráulica

Mais informações:
Maiara Gonçalves
Assessoria de Comunicação
comunicacao@scc.sc.gov.br
(48) 3665-2005 / 8843-3497

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