Governador assina, nesta terça, R$ 6,5 milhões em convênios do Fundam com 11 prefeituras
O governador Raimundo Colombo participa nesta terça-feira, 18, de dois encontros para assinaturas de convênios do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam), beneficiando 11 prefeituras catarinenses. Juntos, os convênios garantem R$ 6,5 milhões para investimentos nas cidades.
O primeiro encontro será às 8h15min, na Casa d’Agronômica, residência oficial do governador, em Florianópolis, reunindo os prefeitos de Ponte Alta, Presidente Nereu, Rodeio, Ermo e Timbé do Sul.
E o segundo evento será realizado no gabinete do governador, no Centro Administrativo, na SC-401, a partir das 12h, com representantes das cidades de Guaraciaba, Ibiam, Lacerdópolis, São Bernardino, Tangará e Tunápolis.
O Fundam foi criado em 2013 pelo Governo do Estado para investir R$ 580 milhões em todas as 295 cidades de Santa Catarina. O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) foi contratado como agente do fundo para fazer a análise técnica dos projetos. A gestão financeira é realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda.
Cada um dos municípios catarinenses foi informado no segundo semestre de 2013 sobre o valor disponível para apresentação de até duas propostas de investimento nas áreas de infraestrutura, saúde, educação, assistência social, desporto, lazer, saneamento básico e aquisição de equipamentos e máquinas rodoviárias. Após o cadastro dos projetos no portal SCTransferências, as prefeituras precisam encaminhar a documentação necessária ao BRDE, que fará a análise técnica e encaminhará o processo à Secretaria da Fazenda para a formalização do convênio e liberação do recurso. Não há necessidade de contrapartida nem de devolução dos recursos.
Agenda de terça-feira, 18
Ato: assinatura de convênios do Fundam com os prefeitos de Ponte Alta, Presidente Nereu, Rodeio, Ermo e Timbé do Sul
Hora e local: 8h15min, na Casa d’Agronômica, residência oficial do governador, em Florianópolis
Ato: assinatura de convênios do Fundam com os prefeitos de Guaraciaba, Ibiam, Lacerdópolis, São Bernardino, Tangará e Tunápolis
Hora e local: 12h, no gabinete do governador, no Centro Administrativo, na SC-401, em Florianópolis
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