O governador Raimundo Colombo, na presença do secretário de Estado da Casa Civil, Nelson Serpa, assinou, nesta quinta-feira, 5, convênios do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) para oito cidades catarinenses no valor de R$ 7 milhões. Belmonte, Cordilheira Alta, Ibicaré, Jardinópolis, São Carlos, Tigrinhos, Jupiá e Entre Rios foram as segundas a receber os recursos do Fundo após apresentar os projetos aprovados pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).

Foto: James Tavares/Secom

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“Hoje, destinamos esses recursos para oito municípios com forte vocação agrícola e a maioria deles é para compra de máquinas e equipamentos. Nós vamos beneficiar os 295 municípios com R$ 570 milhões, que vão melhorar muito a vida da população gerando autoestima e evitando que as pessoas queiram sair de suas cidades”, disse Colombo.

Com as assinaturas dos convênios e a conclusão do processo licitatório, as prefeituras estarão aptas a receber os valores para a execução dos projetos. Os convênios assinados são apenas de um dos dois projetos que cada município tem direito a apresentar e serão usados na aquisição de máquinas. (ver tabela abaixo) “Os convênios assinados hoje são aqueles que os prefeitos escolheram para atender as suas prioridades. Os outros ainda serão avaliados e liberados em breve”, explicou Serpa.

O Fundam é um programa do governo de Santa Catarina que prevê investimentos de R$ 576 milhões, nos 295 municípios do Estado que serão usados exclusivamente nas áreas de infraestrutura e mobilidade urbana; construção e ampliação de prédios nas áreas da educação, saúde e assistência social; construção nas áreas de desporto e lazer; saneamento básico; aquisição de equipamentos, veículos e materiais destinados aos serviços de saúde e educação; e máquinas e equipamentos rodoviários novos.

O principal critério para a distribuição dos recursos é o número de habitantes por município. No entanto, a qualidade técnica dos projetos e a importância das demandas apresentadas por cada prefeitura foram levadas em consideração para a definição dos valores. Os recursos serão disponibilizados a fundo perdido e sem contrapartida e para cada município ter acesso será necessário apresentar até dois projetos de investimentos.

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