Os prefeitos de Seara (Laci Grigolo), Herval d’ Oeste (Nelson Guindani), Concórdia (João Girardi), Chapecó (José Claudio Caramori), Capinzal (Andevir Isganzella), Salto Veloso (Claudemir Cesca), Fraiburgo (Ivo Biazzolo) e o prefeito eleito de Videira (Wilmar Carelli), estiveram na Secretaria de Estado da Fazenda nesta quarta-feira, 27, para falar sobre o Movimento Econômico, que é o índice que determina quanto cada município recebe na distribuição do ICMS. Os municípios da região reclamam que a maior parte do Valor Adicionado (VA) que compõe o Movimento Econômico, fica atrelada aos municípios que sediam os escritórios contábeis e centros de distribuição das indústrias, e não aos locais onde se dá a produção.

A comitiva foi recebida pelos secretários da Fazenda, Antonio Gavazzoni, da Casa Civil, Nelson Serpa, da Infraestrutura, Valdir Cobalchini, e pelo assessor de assuntos tributários da Fazenda, Ari Pritsch, responsável pelo Movimento Econômico. Também participaram da reunião os deputados Moacir Sopelsa, Marcos Vieira e Neodi Saretta.

De acordo com os prefeitos, a produção sai da indústria e vai para centros de distribuição, muitos deles fora do estado, geralmente localizados próximos a portos e grandes centros de consumo, por um preço de custo. Assim, as atividades de saída de mercadoria, que compõem o Movimento Econômico, acabam sendo atribuídas ao município onde o Centro de Distribuição está estabelecido, onde fica o lucro, e não ao município produtor. O pleito dos prefeitos é por uma alteração imediata no regulamento do ICMS.

Gavazzoni concordou com os argumentos dos prefeitos: “Tem alguma coisa muito errada nessa situação jurídica, e não é de agora que estamos tentando mudar esse quadro. Vamos colocar todos à mesa e estudar a legislação com os setores tributários das empresas”, disse o secretário. Segundo ele, dois procuradores também serão destacados para estudar o caso junto à equipe técnica da Fazenda.

O secretário Serpa concordou em estudar junto com a Fazenda uma forma de melhorar a situação. “Colocaremos todo nosso empenho para agilizar a solução, mas com segurança jurídica”, disse.

O deputado Marcos Vieira apresentou aos participantes da reunião um projeto de sua autoria que tramita na Comissão de Constituição e Justiça e propõe que, indiferente do local do escritório contábil da indústria, o imposto volte em grande parte para a origem.

Os prefeitos deixaram um estudo que será objeto de análise pela equipe técnica da Fazenda, para posterior retorno aos participantes.

Assessoria de Comunicação SEF
Aline Cabral Vaz/Cléia Schmitz
avaz@sef.sc.gov.br/ cschmitz@sef.sc.gov.br
www.sef.sc.gov.br
Twitter: @fazenda_sc