O valor que cada um dos 295 municípios catarinenses receberá do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) está definido. O investimento total será de cerca de R$ 576 milhões. Inicialmente, o programa previa R$ 500 milhões, mas, após a análise das demandas dos municípios, o governador Raimundo Colombo autorizou o aporte de mais recursos para atender os projetos apresentados. A relação foi encaminhada pela Secretaria da Casa Civil ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), responsável pela análise técnica dos projetos apresentados pelas prefeituras.

“O principal critério para a decisão foi o número de habitantes, mas a qualidade dos projetos e a importância da obra para a comunidade também foram levadas em consideração na hora da definição, por isso, o governador ampliou o orçamento do programa”, explica o secretário da Casa Civil, Nelson Serpa.

Cerca de 85% dos municípios catarinenses receberão valores entre R$ 1 milhão e R$ 5 milhões, sem exigência de contrapartida e a fundo perdido, ou seja, sem necessidade de pagamento.

Para Serpa, o Fundam cumpriu a meta. “A determinação do governador era de que todas as prefeituras fossem contempladas. Os valores recebidos são expressivos, principalmente para os pequenos municípios, cuja capacidade de investimento estava comprometida. O Fundam representa importante parceria entre o Estado e as prefeituras. Com obras executadas pelos próprios municípios e com empresas regionais, o programa vai contribuir muito para o desenvolvimento da economia local”, afirma.

Obras

Governador assinou a ordem de serviço para a SC-486 no dia 15 de outubro. Foto: James Tavares/Secom

O município de Botuverá, no Vale do Itajaí, receberá o maior valor. São R$ 12,8 milhões para a pavimentação da SC-486, que fará a ligação da cidade com a via de acesso às cavernas de Botuverá, um dos principais pontos turísticos da região. Em segundo lugar, está São Miguel do Oeste, no Extremo-Oeste, contemplado com R$ 12 milhões. A prefeitura da cidade planeja pavimentar acessos às comunidades do interior para apoiar o desenvolvimento das propriedades rurais e garantir a manutenção das famílias no campo.

Joaçaba, no Meio-Oeste, receberá R$ 9,4 milhões, o terceiro maior valor, para a revitalização e ampliação do acesso Adolfo Ziguelli, a principal ligação da área central do município a 12 bairros, ao aeroporto Santa Terezinha e a empresas instaladas às margens da BR-282. Um trecho de aproximadamente três quilômetros receberá terceira pista, ciclovia, sinalização, passeios públicos e recuperação total do pavimento, o que auxiliará no dinamismo econômico de Joaçaba.

“A filosofia do Fundam é realizar obras municipais, mas também obras estaduais de menor porte que podem ser executadas pelos próprios municípios. Todos esses três casos são projetos especiais, obras de pavimentação de rodovias que vão melhorar a realidade local. Demandas antigas das comunidades que agora serão viabilizadas por meio do programa”, ressalta o secretário da Casa Civil.

A lista com os valores de cada município está disponível no site da Secretaria da Fazenda.

Primeiros convênios 

Os primeiros municípios a assinar convênios do Fundam serão Rio das Antas (R$ 983,6 mil) e Iomerê (R$ 950 mil), ambos no Meio-Oeste; Águas de Chapecó (R$ 590 mil), no Oeste; e Correia Pinto (R$ 319,5 mil), no Planalto Serrano. Os valores referem-se a apenas um dos dois projetos a que o município tem direito a apresentar. Com a assinatura dos convênios, prevista para os próximos dias, e a conclusão do processo licitatório, os municípios estarão aptos a receber os recursos para a execução dos projetos aprovados pelo BRDE. 

Mais informações:
Maiara Gonçalves
Assessoria de Comunicação
E-mail: comunicacao@scc.sc.gov.br
Fone: (48) 3665-2005 / 8843-3497