A 5ª Conferência Estadual das Cidades começa nesta quinta-feira, 26, com palestras sobre controle social, fundo de desenvolvimento urbano e políticas de integração territorial. O evento reunirá representantes de centenas de municípios catarinenses no Teatro do Centro Multiuso de São José, em São José.

O secretário de Estado do Planejamento, Murilo Flores, conduzirá o painel Instrumentos e Políticas de Integração intersetorial e territorial. Ele adianta: “O desenvolvimento territorial deve estar em comunhão com os planos diretores, ou seja, é preciso resgatar a visão territorial que define a identidade do município para, a partir daí, traçar estratégias de desenvolvimento econômico.”

A partir do tema “Quem muda a Cidade somos nós – Reforma Urbana Já”, participantes das conferências municipais, realizadas em 251 municípios catarinenses, discutirão assuntos como ocupação de risco, saneamento ambiental, regularização fundiária, conflitos fundiários, urbanização de assentamentos precários, acesso a moradia para a população de até três salários mínimos e mobilidade urbana.

A Conferência Estadual é organizada pelo Conselho das Cidades (ConCidades) e segue até sexta-feira.

Veja a programação:

Dia 26 de setembro (quinta-feira)

7h às 12h – Credenciamento dos delegados e convidados
8h às 9h – Aprovação do Regulamento da 5ª Conferência Estadual das Cidades. 
Mediadoras: Luz Marina Steckert e Kátia Regina H. Schappo
9h às 10h – Painel temático com Marcos Landa, conselheiro nacional do Concidades: Participação e Controle Social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano – SNDU
Painel temático com Allan Rodrigo Alcântara, conselheiro nacional do Concidades: Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano – FNDU
10h às 11h – Painel temático com Murilo Flores, Secretário de Estado do Planejamento: Instrumentos e Políticas de Integração intersetorial e territorial
Painel temático com Beatriz Kauduinki Cardoso, Caixa Econômica Federal: 
Políticas de Incentivo à Implantação de Instrumentos de Promoção da Função Social da Propriedade
11h às 12h – Debate
Mediadora: Isa Oliveira Rocha, Secretaria de Estado do Planejamento e professora da UDESC
12h às 13h30 – Almoço
13h30 – Orientação para os trabalhos de grupos por Luz Marina Steckert e Leonardo Pessina
16h30 – Café
19h – Abertura Oficial da Conferência
Palestra: “A importância do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano e os desafios para sua efetivação”.
Carolina Cavalcanti, gerente de Programa Urbano do Ministério das Cidades
20h30 – Coquetel de abertura

Dia 27 de setembro (sexta-feira)

8h30 às 12h – Discussão dos quatro eixos temáticos do Texto Base Nacional em grupos de trabalho
12h às 13h30 – Almoço
13h30 às 16h – Plenária: Aprovação e consolidação das propostas dos grupos
16h às 17h30 – Eleição de delegados para a 5ª Conferência Nacional das Cidades
17h30 às 18h – Homologação dos delegados em plenária
18h – Encerramento com café

Informações adicionais para a imprensa
Rosália Dors Pessato
Assessoria de Imprensa SPG
Secretaria de Estado do Planejamento – SPG
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