Projetos para os portos catarinenses e obras de prevenção contra cheias foram alguns dos temas abordados pelo governador Raimundo Colombo em audiências em Brasília na tarde desta terça-feira, dia 20.

Portos
Em audiência com o secretário nacional dos Portos, ministro Leônidas Cristino, foi dado mais um passo para o Governo do Estado assumir definitivamente a gestão dos portos de São Francisco do Sul e Imbituba. Hoje, os dois portos estão sob responsabilidade do Governo do Estado, mas o convênio do porto de São Francisco vence no final deste ano e o do Imbituba no final de 2014.

O governo federal já decidiu pela delegação permanente ao Estado do Porto de São Francisco do Sul, localizado no Norte do Estado. Mas ainda está realizando estudos para determinar o destino do porto de Imbituba, no Sul do Estado, que pode ser licitado para a iniciativa privada. “A prorrogação é fundamental para que sejam bem sucedidas as atividades desenvolvidas no sentido de incrementar o comércio internacional no Porto de Imbituba, como também para que possamos induzir o desenvolvimento da região Sul do Estado e sua integração com as demais regiões catarinenses”, explicou o governador Colombo. Também foram tratadas das licitações que o governo federal está estudando para obras de melhorias nos portos e em seus respectivos acessos, que serão realizadas em parceria entre Governo do Estado e Governo Federal.

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Defesa Civil
O governador Colombo participou, ainda, de encontros com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e com o Ministro de Integração Nacional, Fernando Bezerra de Souza Coelho, para tratar do repasse de recursos para obras de infraestrutura e de Defesa Civil.

O governo federal já tem participação garantida em projetos que, em parceria com o Governo do Estado, somam quase R$ 1 bilhão em ações de prevenção as cheias. Em meados de setembro, serão lançadas as ordens de serviço para parte dessas obras e o evento poderá contar com a presença da presidente Dilma Rousseff em Santa Catarina.

A ministra Miriam lembrou que a presidente Dilma pediu prioridade ao tema. Entre os projetos que terão ordem de serviço assinada em setembro estão a ampliação das barragens de Taió e Ituporanga, no Alto Vale do Itajaí. Em caso de novas enchentes na região, a previsão é de que, com as obras concluídas, as melhorias permitam reduzir o nível da água em cinco metros em relação ao que ocorreria com a estrutura atual, explicou o governador.

As obras nas barragens ocorrerão em duas frentes. A primeira consiste na sobrelevação das duas barragens, aumentando a capacidade de retenção da água. Hoje a capacidade da barragem de Taió é de 83 milhões de metros cúbicos e passará para 99,3 milhões de metros cúbicos, um incremento de 19,5%. A barragem de Ituporanga tem capacidade atual de retenção de 93 milhões de metros cúbicos e passará para 110 milhões de metros cúbicos, um aumento de 18% na sua capacidade. Além disso, será dobrada a capacidade de vazão, que é a liberação de água para proteger a estrutura das barragens. Após assinatura da ordem de serviço, o prazo previsto para conclusão dos trabalhos é de 18 meses.

Ainda no Ministério da Integração, o governador Raimundo Colombo, junto com o prefeito de Ilhota, Daniel Bosi, solicitou R$ 4 milhões para recuperar os acessos ao Parque Estadual do Morro do Baú. Ao todo serão 20 quilômetros de obras, atendendo importante comunidade afetada pelo desabamento do Morro em 2008. “Já temos o pré-projeto e sabemos o quanto esta obra irá curar esta cicatriz que ficou naquela comunidade de agricultores”, expressou Bosi.

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Infraestrutura
Outro ponto da audiência com a ministra Miriam Belchior foi o pedido de suplementação orçamentária no valor de R$ 11,7 milhões para a construção da ponte que vai ligar a Rodovia Jorge Lacerda (SC-470), no município de Ilhota, no Vale do Itajaí, à BR-470. “A construção é uma obra fundamental, uma vez que o município não possui qualquer ligação com a BR-470. A ponte incrementará o desenvolvimento socioeconômico da região e trará avanço expressivo à mobilidade urbana de Ilhota, impactando diretamente na segurança dos usuários e logística das atividades econômicas regionais”, destacou o governador Colombo.

A ponte sobre o Rio Itajaí-Açu terá 485 metros de extensão. A obra está em ritmo acelerado e tem previsão de ser concluída em meados de 2014. A ministra ficou de responder ao pedido de suplementação até o final deste mês. Mas o governador Colombo afirmou que o cronograma das obras não será afetado, pois os trabalhos continuam com recursos do Estado enquanto é aguardada a complementação do Governo Federal.

Também participaram do encontro os secretários de Articulação Nacional, João Matos e da Casa Civil, Nelson Serpa, o presidente da SCPar, Paulo da Costa, o prefeito de São Francisco do Sul, Luiz Roberto de Oliveira e o deputado estadual Jean Kuhlmann.

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