A solenidade Santa Catarina Sustentável, que inclui diversas ações da Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), será realizada nesta terça-feira, 1º de abril. Na ocasião, será apresentada a proposta para o programa de Pagamento por Serviço Ambiental (PSA) de Santa Catarina, a assinatura dos termos de cooperação para elaboração dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) e do lançamento do Mapa Hidrogeológico de Santa Catarina e do Sistema de Informações Geográficas de Santa Catarina (SIG@SC), baseado no levantamento aerofotogramétrico. O evento será às 9h, no Teatro Pedro Ivo, em Florianópolis.

“Nosso objetivo é tornar Santa Catarina referência nacional e internacional no uso da inovação para o desenvolvimento sustentável, que garanta qualidade de vida para todos os catarinenses”, relata o secretário da SDS, Paulo Bornhausen. Para ele, conciliar preservação ambiental com desenvolvimento econômico é um modo de garantir trabalho e renda, incentivando a nova economia catarinense.

Para o PSA, será apresentada uma proposta de alteração da legislação vigente. O programa visa oferecer incentivo financeiro a proprietários rurais, prioritariamente agricultores familiares, que preservem, conservem e restaurem áreas de importância para a conservação da biodiversidade no Estado.

Já o projeto do Mapa Hidrogeológico foi desenvolvido pelo Serviço Geológico do Brasil em parceria com a SDS. O investimento é de R$ 4.292.820,00, sendo que a contrapartida do Governo Estadual é de R$ 339.520,00. “O trabalho é o mais completo estudo realizado até hoje no território catarinense e vai possibilitar orientação técnica aos órgãos públicos e à sociedade quanto à utilização dos mananciais hídricos subterrâneos”, explica Bornhausen.

No evento, serão assinados dos termos de cooperação para elaboração dos PMGIRS. A SDS garantiu os recursos para a composição dos planos de 126 municípios interessados que apresentaram os requisitos necessários pelo programa. Sem o plano, os municípios não poderão receber recursos do Governo Federal, princípio imposto pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), aprovada em agosto de 2010.

Por fim, o SIG@SC é uma solução para integrar e geolocalizar pessoas, recursos naturais e materiais em diferentes localidades de Santa Catarina. Desenvolvido em parceria com o Centro de Informática e Automação de Santa Catarina (Ciasc), o sistema é fundamentado no programa de levantamento aerofotogramétrico, que consiste em dados geoespaciais do Estado. São mais de 70 mil aerofotos, coloridas e em infravermelho que auxiliarão no planejamento de ações governamentais, como prevenção e alertas em situações de desastres e atividades econômicas, ambientais e sociais.

Sinapse da Inovação e Tecnova/SC

Ainda na terça-feira, 1º de abril, será realizada a solenidade de aporte financeiro dos programas Tecnova e Sinapse da Inovação da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc), órgão vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS). O evento será às 10h30, também no Teatro Pedro Ivo.

Santa Catarina foi o primeiro Estado a lançar chamada pública do Tecnova, programa nacional de subvenção econômica operado pela Fapesc, em parceria com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Das 210 proponentes, foram selecionadas 49 empresas que vão dividir o total de R$ 22,5 milhões, sendo R$ 15 milhões provenientes da Finep e R$ 7,5 milhões do Governo estadual.

Em sua 4ª edição, o Sinapse da Inovação contemplará 93 projetos, que receberão R$ 50 mil em recursos da Fapesc e até R$ 29 mil em consultorias e cursos do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/SC). O programa identifica ideias inovadoras com potencial de se tornarem negócios de sucesso.

Informações adicionais para a imprensa
Michelle Nunes
Assessoria de Imprensa 
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável – SDS
E-mail: jornalistaminunes@gmail.com
Fone: (48) 3665-2266 / 99929-4998
Site: www.sds.sc.gov.br