Cerca de sete mil crianças tiveram sua paternidade reconhecida por exames de DNA realizados pelo Laboratório de Análises Genéticas do Centro de Ciências Agroveterinárias (CAV), da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) em Lages. Desde o início das atividades, em 2007, o laboratório já realizou cerca de dez mil investigações de paternidade no Estado.

Instalado num prédio de 430 metros quadrados com laboratório, área administrativa e equipamentos, como analisador genético e termocicladores, o laboratório atende todas as 153 comarcas de SC, informa o responsável pela unidade, professor Adelar Mantovani.

Segundo ele, todos os casos de paternidade foram realizados pelo laboratório com base em solicitação judicial. “Os procedimentos de análise e emissão de laudo, a partir da genotipagem, são repetidos e conferidos por, no mínimo, três professores. Esse cuidado garante a credibilidade e segurança na emissão final do laudo de paternidade”, explica.

Mantovani conta que a etapa de responsabilidade dos professores envolve procedimentos matemáticos que objetivam excluir definitivamente um indivíduo de ser o progenitor biológico “ou possibilitar a estimativa do grau de probabilidade deste ser realmente o progenitor biológico do indivíduo em questão”.

“Nosso objetivo é realizar exames com confiabilidade e credibilidade para fortalecer os vínculos afetivos entre pessoas”, destaca o professor da Udesc Lages. Ele lembra que a meta do laboratório até 2020 é ser referência brasileira em análises genéticas.

Parceria
As atividades do laboratório começaram em abril de 2007, com a assinatura de convênio entre Tribunal de Justiça, Ministério Público, Secretaria de Estado da Saúde (SES), Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de SC, Udesc e o Instituto Paternidade Responsável para a realização, em parceria, de exames de DNA para o reconhecimento de paternidade nos procedimentos administrativos e judiciais, quando ficar comprovada a hipossuficiência (aspectos sociais nas relações jurídicas) de recursos das partes.

Nesse convênio, o Laboratório de Análises Genéticas da Udesc Lages prometeu realizar 1.500 exames anuais com repasse de recursos do governo estadual.

A partir desse acordo, a coleta de material genético passou a ser realizado em audiência, um procedimento que, segundo o professor Adelar Mantovani, “acelera a liberação dos resultados em até 60 dias após a audiência com os interessados”. Essa ação está regulamentada pelo Poder Judiciário de SC.

A coleta de material genético em audiência é realizada por uma equipe treinada com essa finalidade e composta por um profissional de saúde e um do Poder Judiciário.

Segundo Mantovani, o laboratório é resultado de apoio de diversas instituições da região serrana, em parceria com o Governo do Estado, como Associação dos Municípios da Região Serrana (Amures), Vara da Fazenda da Comarca de Lages, Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) de Lages, Câmara Municipal e Prefeitura de Lages.

Assessoria de Comunicação da Udesc
Jornalista Valmor Pizzetti
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