Os secretários de Estado da Agricultura de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul conheceram melhor os modelos de inspeção sanitária executados em vários países do mundo nesta quarta-feira, 11. Em passagem por Porto Alegre, o representante da Organização Internacional da Saúde Animal (OIE) para as Américas, Luiz Barcos, apresentou a autoridades, fiscais agropecuários, representantes do setor produtivo e parlamentares as experiências em inspeção de produtos de origem animal sob a ótica da OIE.

Em sua palestra Barcos destacou a importância de cada estado buscar seu sistema de inspeção, com atividades que passam pela boa governança, recursos humanos, capacidade de resposta, comprometimento, legislação clara e precisa. Além do envolvimento e integração entre o setor privado e público, adaptado a sua realidade.

Em relação às atribuições da autoridade competente, está o estabelecimento de um marco legal, a permanente fiscalização do cumprimento da legislação, o acompanhamento da certificação de produtos e ações integradas como sanidade e saúde púbica, de forma eficiente.

O modelo implantado em países como Nova Zelândia, Austrália, França, Alemanha, México, entre outros, prevê que o poder público credencie médicos veterinários da iniciativa privada para executarem serviço de inspeção. Em Santa Catarina, esse sistema foi implantado no Serviço de Inspeção Estadual (SIE) em 2009 e vem funcionando muito bem.

O secretário da Agricultura e da Pesca de Santa Catarina, Moacir Sopelsa, explica que para atender a demanda das agroindústrias, aumentar a oferta de médicos veterinários e dar mais segurança para os consumidores, o Estado pensou em um modelo diferenciado de inspeção sanitária de produtos de origem animal. A Secretaria da Agricultura criou normativas próprias, dentro do Regulamento Estadual de Inspeção de Produtos de Origem Animal, permitindo que as indústrias contratem médicos veterinários do setor privado para executarem os serviços de inspeção. Esses profissionais devem estar vinculados a uma instituição credenciada pela Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) e também serem habilitados para prestar o serviço.

Com as mudanças na legislação, em Santa Catarina houve um aumento expressivo na oferta de médicos veterinários a serviço da inspeção de produtos de origem animal. São mais de 330 profissionais, vinculados a 11 empresas credenciadas, habilitados a prestar o serviço em todo o estado, com 35 médicos veterinários da Cidasc atuando na fiscalização da inspeção.

Organização Mundial de Saúde Animal

A OIE foi criada em janeiro de 1924 para combater as enfermidades dos animais, em especial a peste bovina, atualmente erradicada no mundo. Ela conta com 180 países membros, dispõe de escritórios regionais em todos os continentes e mantém relações permanentes com 45 organizações internacionais. Um dos principais objetivos da entidade é garantir a transparência da situação sanitária no mundo e a segurança sanitária no comércio mundial de animais e seus produtos, particularmente dos alimentos. As regras internacionais preconizadas pela OIE protegem os países contra enfermidades e são cumpridas pela Organização Mundial do Comércio (OMC).

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