Prefeitos e secretários municipais da Agricultura do Rio Grande do Sul analisam o modelo de inspeção sanitária executado em Santa Catarina. A experiência catarinense pode servir de referência para os municípios gaúchos e para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) na implantação dos sistemas de inspeção estadual e federal. A discussão aconteceu no Seminário sobre Suasa/Sisbi, promovido pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e a Associação de Pequenas Indústrias de Laticínios do Rio Grande do Sul (Apil), nesta quarta-feira, 2, durante a Expointer, em Esteio (RS).

A principal preocupação dos municípios e estados está na pequena adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA). O Sisbi é um sistema de equivalência, que permite às indústrias comercializarem em todo território nacional, e um dos requisitos para a adesão é a presença de um médico veterinário público para fazer a inspeção dos produtos, o que acaba deixando o sistema restrito.  

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O secretário adjunto da Agricultura, Airton Spies, explica que a proposta do Sisbi é muito boa, mas ainda não se viabilizou na prática, devido ao número reduzido de médicos veterinários do serviço público para fazer a inspeção. “Há uma preocupação dos municípios e dos estados para fazer com que esse sistema seja implantado de forma efetiva. O que aumentaria a área de comercialização dos produtos, principalmente das pequenas e médias indústrias que, hoje, possuem o Serviço de Inspeção Estadual ou Municipal”, ressalta. A intenção dos prefeitos e secretários municipais da Agricultura do Rio Grande do Sul é que o modelo de Santa Catarina seja referência não só para o estado, mas também para o Governo Federal.

Em Santa Catarina, a inspeção dos produtos de origem animal não é problema, são mais de 400 médicos veterinários trabalhando com isso em todo o estado. Para atender a demanda das agroindústrias, a Secretaria Agricultura criou normativas próprias, dentro do Regulamento Estadual de Inspeção de Produtos de Origem Animal, permitindo que a contratação de médicos veterinários do setor privado para executar os serviços de inspeção. Esses profissionais devem estar vinculados a uma instituição credenciada pela Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) e também serem habilitados para prestar o serviço. Atualmente, o estado conta com 813 indústrias no Sistema de Inspeção Estadual e, destas, 13 aderiram ao Sisbi.

O sistema implantado em Santa Catarina aumentou a oferta de médicos veterinários aptos para fazer a inspeção. Atualmente, são 480 profissionais, vinculados a nove empresas credenciadas, habilitados a prestar o serviço em todo o estado, com 35 médicos veterinários da Cidasc atuando na fiscalização da inspeção. Lembrando que a Cidasc tem poder e obrigação de habilitar médicos veterinários e fiscalizar qualquer profissional ou agroindústria que não funcione nos padrões do Regulamento Estadual de Inspeção de Produtos de Origem Animal.

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Ana Ceron
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