A partir desta quarta-feira, 8, Florianópolis sedia a 15ª Festa Nacional da Ostra e Cultura Açoriana (Fenaostra) que reúne gastronomia típica, apresentações musicais e culturais, artesanato, oficinas de arte e espaço para crianças e adultos com brincadeiras que valorizam a cultura e a tradição local. O evento vai até 12 de outubro, no Centro de Convenções de Florianópolis, e traz também o Seminário Estadual sobre a Ocupação Ordenada das Áreas Aquícolas Marinhas. A abertura oficial foi realizada nesta quarta e contou com a presença do diretor de Políticas da Agricultura Familiar e da Pesca, Hilario Gottselig, representando o secretário de Estado da Agricultura e da Pesca, Airton Spies.

O Seminário é promovido pelo Instituto de Geração de Oportunidades de Florianópolis (IGEOF), em parceria com a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), e visa informar os maricultores sobre o processo de sinalização e de ocupação das áreas aquícolas demarcadas pelo Plano Local de Desenvolvimento da Maricultura.

A programação do Seminário contempla palestras sobre o histórico do processo de regularização da maricultura em Santa Catarina, as diretrizes para ocupação e uso das áreas aquícolas marinhas e as condições para o licenciamento ambiental de áreas aquícolas marinhas.

Para a regularização da maricultura em SC, a Secretaria da Agricultura e da Pesca e a Epagri, junto com o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), firmaram parceria para sinalização das áreas aquícolas com a aquisição de boias e estacas para demarcação das áreas; monitoramento ambiental e gestão de parques aquícolas licenciados para o cultivo de ostras e mexilhões; e o apoio à ocupação ordenada de áreas aquícolas marinhas no Litoral catarinense. O objetivo é que todas as 837 fazendas de maricultura do Estado, localizadas entre Palhoça a São Francisco do Sul estejam sinalizadas e regularizadas. 

A maricultura está distribuída em 12 municípios do Litoral, compreendidos entre Palhoça e São Francisco do Sul, e gera uma movimentação financeira bruta estimada de R$45.199.716,00 milhões. Santa Catarina é o maior produtor nacional de ostras, mexilhões e vieiras, concentrando 90% da produção brasileira.

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